CURSO APROFUNDADO DE DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO

O curso fornecerá referenciais teóricos e práticos que permitirão aos alunos e alunas entenderem a constituição do chamado direito antidiscriminatório e as definições que o compõem.

O curso apresentará vasto repertório jurídico e de outras áreas de conhecimento, que permitam construir análises críticas e respostas fundamentadas sobre o tema, inclusive entrelaçando eixos disciplinares, como direito antidiscriminatório e direitos humanos, direito internacional, administração pública, trabalho do preso, trabalho escravo, entre outros.

Análise de casos reais, conhecimento de dados e jurisprudência nacional e internacional, aprofundamento em recortes específicos (gênero, pessoa com deficiência, raça/etnia, violência) e toda a experiência, de docentes que já participaram de projetos e trabalhos de vanguarda na temática em suas instituições, possibilitarão que os alunos e alunas recebam informações atuais e relevantes para seu aprimoramento e para preparação em concursos públicos que contenham este eixo temático.

Já pautado nas mudanças da Resolução do CNJ e no processo de revisão também da Resolução do CSMPT, conterá ferramental qualificado para possibilitar aos alunos e alunas conhecimento para resolução de questões objetivas e subjetivas, bem como da prova oral da magistratura do trabalho e do MPT.

Com um corpo docente de magistrados(as) e membros (as) do Ministério Público de alta formação e produção acadêmica e de grande experiência em suas instituições, o curso também poderá atender alunos e alunas que pretendem aperfeiçoar conhecimento na temática, para concursos em outras áreas da magistratura e do MP.

As aulas são telepresenciais e ao vivo (síncronas), permitindo maior interação entre docentes e discentes, maior nível de atenção e de apreensão dos ricos conteúdos a serem abordados.

O CURSO INCLUI

Aulas telepresenciais e ao vivo, com interação entre docentes e discentes; material e informações compartilhados pelos docentes; acesso às gravações das aula, para rever posteriormente.

INÍCIO DAS AULAS

04 a 06 de abril

 

CARGA HORÁRIA

18 (dezoito) horas

 

PÚBLICO-ALVO

Já pautado nas mudanças da Resolução do CNJ e no processo de revisão também da Resolução do concurso do MPT, conterá ferramental qualificado para possibilitar aos alunos e alunas conhecimento para resolução de questões objetivas e subjetivas, bem como da prova oral, Do concurso do MPT e da magistratura do trabalho.

O curso também poderá atender alunos e alunas que pretendem aperfeiçoar conhecimento na temática, para concursos em outras áreas da magistratura e do MP.

 

INVESTIMENTO

Investimento: R$ 699,00

Desconto: 10% para os primeiros 20 inscritos, para servidores do MPT e alunos – R$ 629,10

Parcelamento: 12x sem juros no cartão de crédito.

Recorrente: 6x sem juros.

IMPORTANTE: a abertura da turma está condicionada à inscrição de no mínimo 20 alunos(as).

 

COORDENAÇÃO

RENATA COELHO

Procuradora Regional do Trabalho; Coordenadora de Ensino da ESMPU (2014-2017); Coordenadora-Fundadora do GT Gênero; Gerente Nacional do Projeto Saúde na Saúde (2020-2021); Vice-Coordenadora do GT Saúde na Saúde Covid (2020-2021); Especialista em Sindicalismo e Economia do Trabalho pela UNICAMP; Mestra em Direito pela UCB

DOCENTES

AFONSO ROCHA

Procurador do Trabalho e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

Tema: Discriminação e Administração Pública: Estado empregador e Estado Promotor de direitos. Estado laico. Improbidade Administrativa. Políticas Públicas.

ALBERTO BASTOS BALAZEIRO

Ministro do TST. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília.

Tema: Direito Antidiscriminatório e o Judiciário – a jurisprudência atual no TST.

ELISIANE SANTOS

Procuradora do Trabalho e Doutoranda em Sociologia e Direito na UFF.

Tema: Discriminação por raça, origem, religião e etnia; e Discriminação e Transversalidade.

PATRÍCIA MAEDA

Juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Pós-doutoranda em Direito na USP.

Tema: 'Processos e julgamentos com perspectiva de gênero.

RENATA COELHO

Procuradora Regional do Trabalho; Coordenadora de Ensino da ESMPU (2014-2017); Coordenadora-Fundadora do GT Gênero; Gerente Nacional do Projeto Saúde na Saúde (2020-2021); Vice-Coordenadora do GT Saúde na Saúde Covid (2020-2021); Especialista em Sindicalismo e Economia do Trabalho pela UNICAMP; Mestra em Direito pela UCB

Tema: Assédio Sexual e Discriminação como Fundamento ou Finalidade

SOFIA VILELA

Procuradora do Trabalho e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco

Tema: Discriminação em razão do sexo e do gênero; A discriminação da pessoa com deficiência; e Discriminação e Interseccionalidade.

THIAGO PIEROBOM

Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa.

Tema: Direito antidiscriminatório, igualdade e discriminação e seus aspectos históricos, conceitos, teorias, facetas, normas nacionais e internacionais.

 

CRONOGRAMA

BAIXE O CRONOGRAMA DETALHADO

04/04 – 14h às 16h
Direito Antidiscriminatório – Noções Preliminares; Igualdade e Discriminação – Aspectos Históricos, Conceitos, Teorias, Facetas, Normas Nacionais e Internacionais – Thiago Pierobom.

Intervalo de 15 min.

04/04 – 16:15h às 18:15h
A Discriminação em Razão do Sexo e do Gênero – Evolução Histórica e Normativa, Definições, Atuação do MPT – Sofia Vilela.

05/04 – 9h às 11h
A Discriminação por Raça, Origem, Religião e Etnia – Evolução Histórica e Normativa, Definições, Atuação do MPT – Elisiane.

05/04 – 11h às 13h
Discriminação e Transversalidade: o Entrelaçamentos do Eixos de Atuação do MPT – Trabalho Escravo; Trabalho do Preso e do Aprendiz Egresso do Sistema Socioeducativo; Sindicato e Greve; Meio Ambiente não Inclusivo, Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais – A Discriminação ao Trabalhador com Transtornos Mentais; Trabalhador Precário, Terceirizado, Estagiário – Elisiane.

Intervalo almoço

05/04 – 14:30h às 15:30h
Assédio Sexual e Discriminação como Fundamento ou Finalidade – Renata Coelho.

05/04 – 15:30h às 17:30
A Discriminação da Pessoa com Deficiência – Evolução Histórica e Normativa, Definições, Atuação do MPT – Sofia Vilela.

06/04 – 9:30h às 11h
Discriminação e Interssecionalidade – Definições; Precedentes das Cortes Internacionais; Normas Internacionais – Sofia Vilela.

Intervalo 15 min

06/04 – 11:15h às 12:45h
Discriminação e Administração Pública – Estado empregador e Estado Promotor de direitos. Estado laico. Improbidade Administrativa. Políticas Públicas. Compliance Público e Políticas de Integridade. Principais dispositivos e posturas antidiscriminatórias na administração pública – Afonso Rocha.

Intervalo almoço

06/04 – 14:15h às 16:45h
Processos e Julgamentos com Perspectiva de Gênero. Divisão sexual do trabalho, violências, discriminações e desigualdades. Fundamentos normativos. Estereótipos. Imparcialidade e neutralidade – Patrícia Maeda.

Intervalo 15 min

06/04 – 17:00h às 18h
Direito Antidiscriminatório e Judiciário – A Jurisprudência Atual no TST – Alberto Balazeiro.


QUERO FAZER ESSE CURSO
  • R$629,10
31 ALUNOS INSCRITOS
Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho © 2019. Todos os Direitos Reservados. Desenvolvido por Nunes Dev.