CURSO COMPLETO

PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO DE PROCURADOR DO TRABALHO

Curso Preparatório complementar para o 21º Concurso para o cargo de Procurador do Trabalho, em regime integral de EAD, com 40 horas de duração:

• + de 30 horas de videoaulas
• + de 10 horas de material didático complementar para leitura

Todas as videoaulas foram gravadas no mês de janeiro de 2020 para garantir a atualidade do material didático.

Composto de 6 (seis) módulos correspondentes às seguintes disciplinas do Grupo I do programa do Concurso (Edital n. 99/2019 do CSMPT): Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Regime Jurídico do Ministério Público.

Em cada disciplina estão selecionados os temas e enfoques considerados prioritários à preparação para o certame.

ESTRUTURA DO CURSO COMPLETO:

1. DIREITO CONSTITUCIONAL

4h videoaulas

Apresentado pelo Professor JOÃO BATISTA BERTHIER, Procurador do Trabalho, Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ e Professor concursado da PUC/RJ e da UERJ.

Em 4h de videoaulas, o Professor João Berthier aborda os pontos 1 a 9 do programa da disciplina. Essa disciplina não disponibiliza material didático complementar.

2. DIREITOS HUMANOS

4h videoaulas + material complementar = 5h30m/aula

Apresentado pelos Professores:

TIAGO MUNIZ CAVALCANTI, Procurador do Trabalho, Doutor em Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Vice-Coordenador de Ensino e professor do curso de especialização em Direitos Humanos e Trabalho da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU);

SÍLVIO BELTRAMELLI NETO, Procurador do Trabalho, Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP e pós-Doutor em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Professor do Programa de Pós-Graduação stricto senso em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Em 4 horas de videoaulas, os professores abordam os seguintes pontos da disciplina (ver conteúdo programático):

Tiago Cavalcanti: pontos 1 (a, b, c), 4 (a, b, c) e 6 (b, c);

Sílvio Beltramelli: pontos 2 (a, b, c) e 5 (a, b, c).

O módulo disponibiliza 46 páginas de material pedagógico disciplinar produzido pelos Professores, além de slides de power point utilizados nas apresentações.

Ainda inclui:

– aula de dicas para a resolução de questões da disciplina, apresentado pelo Professor Sílvio Beltramelli;

– aula sobre Trabalho de Imigrantes, da disciplina Direito Individual do Trabalho, apresentada pelo Professor Tiago Cavalcanti.

3. TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

7h50m videoaulas + material complementar = 10h30m/aula

Apresentado pelo Professor ÉLISSON MIESSA, Procurador do Trabalho, mestrando em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, docente da Escola Superior do Ministério Público da União, autor e coordenador de obras jurídicas.

Aborda os pontos 1, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 do programa da disciplina (ver conteúdo programático) em 7h50m/aula de 15 a 20 minutos de duração.

Disponibiliza 70 páginas de material didático disciplinar produzido pelo Professor, além de slides de power point utilizados nas apresentações.

4. TÓPICOS EM DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

8h videoaulas + material complementar = 12h/aula

Dividido em 4 eixos temáticos, que totalizam 8 horas de videoaulas. Disponibiliza 200 páginas de material didático disciplinar produzido pelos Professores, além de slides de power point utilizados nas apresentações.

Eixos temáticos:

4.1. Terceirização, vícios contratuais e fraudes (pontos 9 e 10 da disciplina): apresentado pela Professora VANESSA PATRIOTA DA FONSECA, Procuradora do Trabalho, Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, especialista em Direito do Trabalho e Coordenadora de Ensino da Escola Superior do Ministério Público da União.

Experiência destacada: atuou como vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Combate às Fraudes na Relação de Trabalho do MPT – Conafret.

4.2. Direitos de personalidade, discriminação, trabalho da mulher e trabalho infantil (pontos 11,12,23 e 24.a da disciplina): apresentado pela Professora SOFIA VILELA DE MORAES E SILVA, Procuradora do Trabalho, Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Especialista em Direito do Trabalho.

Experiência destacada: atuou como vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT – Coordigualdade.

4.3. Meio ambiente do trabalho e trabalho portuário (pontos 20 e 21 da disciplina): apresentado pelo Professor AUGUSTO GRIECO SANT’ANNA MEIRINHO, Procurador do Trabalho, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de São Paulo e Professor de Direito Previdenciário visitante da Escola Paulista de Direito – EPD.

Experiência destacada: atuou como Coordenador da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário do MPT – Conatpa.

4.4 Trabalho escravo contemporâneo (ponto 22 da disciplina): apresentado pelo Professor TIAGO MUNIZ CAVALCANTI (currículo disponível no módulo DIREITOS HUMANOS).

Experiência destacada: atuou como Coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo do MPT – Conaete.

5. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

4h videoaulas + material complementar = 5h/aula

Apresentado pelo Professor HENRIQUE CORREIA, Procurador do Trabalho, Professor em cursos preparatórios para concursos públicos e OAB, autor de diversos livros na área trabalhista e para concursos.

Aborda os pontos 1 a 6 do programa da disciplina (ver conteúdo programático) em 4h de videoaulas. Disponibiliza 65 páginas de material didático disciplinar, além de slides de power point utilizados nas apresentações.

6. REGIME JURÍDICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 

3h videoaulas + material complementar = 4h30m/aula

Apresentado pelo Professor ÉLISSON MIESSA DOS SANTOS (currículo disponível no módulo TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO).

Aborda os pontos 1 a 3 do programa da disciplina (ver conteúdo programático) em 3h de videoaulas. Disponibiliza 42 páginas de material didático disciplinar, além de slides de power point utilizados nas apresentações.

MÓDULO-BÔNUS: TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS

1h30m videoaulas + material complementar = 4h/aula

O aluno matriculado no Curso Completo recebe como BÔNUS a Aula Master sobre Trabalho em Plataformas Digitais, apresentado pela Professora MARIA CECÍLIA MÁXIMO TEODORO, pós-doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Castilla-La Mancha, na Espanha e professora de graduação e pós-graduação em Direito do Trabalho da PUC Minas.

Nesta aula, a professora Maria Cecília analisa o trabalho em plataformas digitais à luz de uma rigorosa compreensão teórica, com o objetivo de oferecer ao candidato uma visão crítica que o possibilite identificar os elementos constitutivos dos novos processos produtivos, aspecto especialmente importante para o enfrentamento da prova discursiva (2ª etapa).

DISPONIBILIDADE DAS VIDEOAULAS

Os módulos do Curso Completo ficam disponíveis por 180 (cento e oitenta) dias a partir da efetivação da matrícula. Os alunos que obtiverem êxito na 3ª etapa do concurso, poderão solicitar a prorrogação do prazo de disponibilização até o período de realização da prova oral (setembro/2020).

O aluno pode assistir às videoaulas quantas vezes quiser, sem limite de acessos.

METODOLOGIA

O aluno pode cursar os módulos na ordem que quiser. Para obter o maior aproveitamento pedagógico, orienta-se o cursar integralmente cada módulo, observando a ordem das videoaulas disponibilizada no sistema:

PRIMEIRO –  assistir à videoaula, acompanhando os slides de power point disponibilizados pelo professor (quando houver);

SEGUNDO –  após cada videoaula, ler o texto complementar de apoio pedagógico correspondente ao ponto do programa exposto (quando houver).

INVESTIMENTO ÚNICO – VALOR DA MATRÍCULA

Matrícula no Curso Completo: R$ 1.275,00

Forma de pagamento: pag seguro com boleto (cota única) ou cartão de crédito em até 3 vezes sem juros (parcelamento superior a 3 vezes implica cobrança de juros pelo sistema pag seguro).

A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será consumada após confirmação de pagamento pelo sistema bancário.

DESCONTO DE LANÇAMENTO: 20% OFF NAS PRÓXIMAS 200 MATRÍCULAS

As primeiras 100 matrículas no Curso Completo se esgotaram. Mas as próximas 200 matrículas ainda terão desconto de 20%.

Com esse desconto, o valor de R$ 1.275,00 cai para R$ 1.020,00.

Associados e servidores do Ministério Público do Trabalho dispõem de política especial de descontos, conforme mensagem específica encaminhada pela Escola.

Forma de Pagamento: o valor com desconto pode ser pago no boleto (cota única) ou em 3 vezes sem juros no cartão de crédito (parcelamento superior a 3 vezes implica cobrança de juros pelo sistema pag seguro).

POSSO ME MATRICULAR EM MÓDULOS INDIVIDUAIS?

O Curso Preparatório não é disponibilizado em módulos individuais.

No entanto, o aluno tem a alternativa de se matricular em BLOCOS TEMÁTICOS, cada um com 20 horas/aula:

BLOCO 1

DIREITO CONSTITUCIONAL

TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

DIREITOS HUMANOS

BLOCO 2

TÓPICOS EM DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

REGIME JURÍDICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

A matrícula em Blocos Temáticos não inclui o módulo-bônus sobre Trabalho em Plataformas Digitais.

Investimento em cada BLOCO TEMÁTICO: R$ 622,00

Desconto de lançamento de 10% nas primeiras 100 matrículas no Bloco Temático: de R$ 622,00 por R$ 559,00

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Informações adicionais podem ser obtidas junto à secretaria da Escola da ANPT pelo e.mail [email protected] (disponível na aba FALE CONOSCO) ou pelo fone 61.98353.0022.

CERTIFICAÇÃO

Será fornecido certificado de frequência pela Escola da ANPT aos alunos que obtiverem 80% de assistência às videoaulas.

Seja bem-vindo à Escola da ANPT!