Estruturação, partes essenciais e tópicos recorrentes das seguintes peças de atuação extrajudicial e judicial do Ministério Público do Trabalho: termos de ajustamento de conduta, recomendação, ação civil pública, réplica, recurso ordinário, recurso de revista e ação rescisória.



ESTRUTURAÇÃO DE PEÇAS E TÓPICOS COM FUNDAMENTAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS 

 

Estruturação, partes essenciais e tópicos recorrentes das seguintes peças de atuação extrajudicial e judicial do Ministério Público do Trabalho: termos de ajustamento de conduta, recomendação, ação civil pública, réplica, recurso ordinário, recurso de revista e ação rescisória. A argumentação e a fundamentação das peças serão propostas com base nas fontes normativas dos Direitos Humanos e a sua efetividade no plano internacional. O curso abordará também temas como o combate à discriminação e à promoção da diversidade como direitos humanos fundamentais.

As aulas ficarão gravadas por 6 (seis) meses, permitindo o acesso posterior pelo(a) aluno(a).

 

PERÍODO DE DURAÇÃO

Duração: 21/8/2020 e 22/8/2020, ao vivo pelo Zoom.
Carga horária: 10h/a

 

CONTEÚDO 

21/8/2020 (horário: 9h-12h) – Carolina Marzola Hirata: Recomendação, Termo de Ajuste de Conduta, Ação Civil Pública e Réplica.

21/8/2020 (horário:14h -17h) –  Fábio Gourlart Villela: Parecer, Recurso de Revista, Recurso Ordinário e Ação Rescisória.

22/8/2020 (horário:10h -12h) –  João Batista Berthier: Direitos fundamentais e Direitos Humanos na Estruturação das Peças.

22/8/2020 (horário:14h -16h) –  Elaine Nassif: Direitos Humanos e Direitos Transindividuais na Jurisprudência e na Estruturação das Peças.

 

VAGAS

Vagas: ILIMITADAS

 

INVESTIMENTO

Investimento: R$ 360,00
Desconto: Desconto de 15% para inscrições até 10/08.

 

PÚBLICO-ALVO

Interessados(as) em lograr aprovação na 3ª fases do concurso de Procurador(a) do Trabalho, advogados(as), bacharéis(las) e bacharelandos em Direito.

 

 

COORDENAÇÃO

CAROLINA MARZOLA HIRATA ZEDES
Procuradora do Trabalho/PRT 15ª Região
Diretora de Assuntos Jurídicos da ANPT

PATRICK MAIA MERÍSIO
Procurador do Trabalho/PRT 2ª Região
Diretor Pedagógico da Escola da ANPT

 

DOCENTES

CAROLINA MARZOLA HIRATA
Procuradora do Trabalho/PRT 15ª Região
Diretora de Assuntos Jurídicos da ANPT

FÁBIO GOULART VILLELA
Procurador do Trabalho/PRT 1ª Região
Procurador-Chefe (2015-2019)

PATRICK MAIA MERÍSIO
Procurador do Trabalho/PRT 2ª Região
Diretor Pedagógico da Escola da ANPT

ELAINE NORONHA NASSIF
Procuradora do Trabalho/PRT 3ª Região
Representante do MPT na Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos em Sentido Estrito – COPEDH – GNDH (Grupo Nacional de Direitos Humanos).

JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES
Procurador do Trabalho/PRT 1ª Região
Procurador-Chefe

 


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