A Escola da ANPT apresenta a série completa de CURSOS AUTORAIS com 4 Módulos de curta duração, cada Módulo com 6 horas/aula, reunidos numa única estrutura pedagógica multitemática de 24 horas/aula.



SÉRIE COMPLETA – CURSOS AUTORAIS

A Escola da ANPT apresenta a série completa de CURSOS AUTORAIS com 4 Módulos de curta duração, cada Módulo com 6 horas/aula, reunidos numa única estrutura pedagógica multitemática de 24 horas/aula:

MÓDULO 1

REFORMA TRABALHISTA E SUBORDINAÇÃO INTEGRATIVA: A NOVA DIMENSÃO DO EMPREGO

A professora e Procuradora do Trabalho LORENA VASCONCELOS PORTO apresenta este Módulo com uma análise crítica sobre a expansão do conceito de subordinação como exigência do Direito do Trabalho diante das reformas flexibilizadoras que pretendem reduzir o caráter protetivo do sistema jurídico trabalhista. Com fundamento teórico na obra A Subordinação no Contrato de Trabalho: uma releitura necessária (LTr) Lorena Porto analisa o conceito de subordinação jurídica clássica e seus diversos desdobramentos, propondo o alargamento do conceito para atender à demanda expansiva do Direito do Trabalho, em direção a um modelo de subordinação integrativa que compreende a prestação laborativa do empregado a partir da compreensão dos fins da empresa.

MÓDULO 2

TRABALHO DECENTE E DIREITOS HUMANOS

O professor e Procurador Regional do Trabalho aposentado JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO apresenta este Módulo com uma análise exclusiva sobre o Trabalho Decente e sua relação com os Direitos Humanos. Com fundamento teórico em sua obra Trabalho Decente (LTr), José Claudio analisa os elementos conceituais históricos do trabalho decente, a conceituação do trabalho decente em instrumentos normativos internacionais, o conteúdo do trabalho decente, sua característica indivisível e os desafios da implementação do trabalho decente no Brasil, especialmente em face das novas tecnologias.

MÓDULO 3

DESAFIOS DA IGUALDADE DE GÊNERO NO TRABALHO

A professora e Procuradora Regional do Trabalho ADRIANE REIS DE ARAUJO apresenta este Módulo, analisando o complexo tema da igualdade de gênero no trabalho. Com esteio em farta doutrina reunida na obra coletiva Direitos Humanos no Trabalho pela Perspectiva da Mulher, livro que coordenou em parceria com Andrea Lino Lopes, Maria Aparecida Gugel e Renata Coelho, Adriane Reis faz um amplo diagnóstico da discriminação da mulher na divisão sexual do trabalho, aborda a violência de gênero como elemento da discriminação cultural, analisa as normas internacionais e a legislação brasileira sobre igualdade de gênero e formula interpretações condizentes com o princípio constitucional da isonomia.

MÓDULO 4

AÇÕES COLETIVAS NO PROCESSO DO TRABALHO

O professor e Procurador do Trabalho RONALDO LIMA DOS SANTOS apresenta este Módulo com uma análise exclusiva sobre as ações coletivas no Processo do Trabalho. Com fundamento teórico em sua obra Sindicatos e Ações Coletivas (LTr), o autor apresenta o sistema de ações coletivas no Direito brasileiro, identifica as categorias conceituais dos interesses transindividuais, analisa a presença de direitos individuais homogêneos nas relações de trabalho, aborda a legitimidade para o exercício da tutela processual nas ações coletivas, analisa o instituto da substituição processual e da sentença genérica na Justiça do Trabalho, além de aprofundar análise sobre a coisa julgada e a intervenção individual nas ações coletivas.

 

AVISO IMPORTANTE

O presente curso não é preparatório para concurso de Procurador do Trabalho.

 

PERÍODO DE DURAÇÃO

Início imediato.

Duração: cada Módulo tem duração de 6 horas/aula. Série com duração total de 24 horas/aula.

Prazo de disponibilização: 150 dias.

 

JUNTO OU SEPARADO?

Ao se matricular nesta série completa de CURSOS AUTORAIS, o aluno tem acesso aos 4 Módulos pelo preço de matrícula de 3 Módulos. Um Módulo sai de graça!

Mas você também pode se matricular em cada Módulo separadamente, com período de disponibilização de 90 dias, para cursar cada um no tempo e na ordem que quiser.

Veja os Módulos separados nos respectivos boxes. A matrícula nos Módulos separados não dá direito ao bônus descrito acima.

PÚBLICO-ALVO

Advogados trabalhistas, estudantes e bacharéis em Direito e demais interessados.

 

COMO CURSAR – METODOLOGIA

Nesta série completa, os Módulos são disponibilizados na ordem acima descrita. O aluno pode cursar os Módulos na ordem que quiser. Para obter o maior aproveitamento pedagógico, orienta-se o aluno a cursar integralmente cada Módulo, antes de iniciar o seguinte.

O aluno deve percorrer os seguintes passos em cada Módulo:

PRIMEIRO – assistir a 150 minutos de videoaulas expositivas: o conteúdo programático é exposto pelo professor em 10 videoaulas expositivas de 15 minutos; o aluno pode assisti-las no ritmo mais apropriado para seu aprendizado e pode repetir a assistência quantas vezes quiser no período de disponibilização do curso, para fixar o conteúdo;

SEGUNDO – ler o texto-base do curso e responder o exercício: ao final das videoaulas expositivas, o aluno deve fazer a leitura do texto-base elaborado pelo professor (15 a 30 páginas), atividade fundamental para aprofundar o conteúdo; depois, deve responder o exercício que se encontra no final do texto-base, formulando uma primeira proposta de solução, antes de passar às videoaulas dialogadas, para propiciar uma construção eficaz do aprendizado (atividade estimada em 50 minutos);

TERCEIRO – assistir a 40 minutos de videoaulas dialogadas: as perguntas do exercício são objeto de um diálogo mediado pelo professor, com a presença de especialistas convidados, em duas videoaulas de 20 minutos; as reflexões oferecidas pelo diálogo auxiliarão o aluno a aprimorar a construção do raciocínio, ensejando soluções que não estariam disponíveis no momento inicial do estudo;

QUARTO – participar de uma sessão de tutoria coletiva com duração de 60 minutos: o aluno ainda poderá participar de uma sessão coletiva de tutoria em sala virtual de bate-papo, com 60 minutos de duração; a sessão, mediada por um tutor membro do Ministério Público do Trabalho, tem por objetivo tirar dúvidas sobre as questões do exercício e orientar sobre a continuidade da pesquisa a respeito da matéria objeto do Módulo.

Repetir esse procedimento para cada Módulo, até finalizar a série completa.

INVESTIMENTO ÚNICO – VALOR DA MATRÍCULA

Matrícula na série completa, com 4 módulos – valor de 3 módulos: de R$ 676,00 por R$ 507,00 (economiza R$ 169,00).

Forma de pagamento: pag seguro com boleto ou cartão de crédito em até 3 vezes sem juros.

A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será consumada após confirmação de pagamento pelo sistema bancário.

BÔNUS ESPECIAL – ENTREVISTA EXCLUSIVA COM ROBERT ALEXY

Os alunos matriculados na série completa CURSOS AUTORAIS terão acesso em primeira mão à entrevista exclusiva concedida pelo Professor ROBERT ALEXY à Escola da ANPT, sobre sua teoria da ponderação de princípios constitucionais, por ocasião de sua passagem pelo Brasil, em agosto de 2019.

Robert Alexy é um dos mais influentes filósofos do Direito alemão contemporâneo, autor de inúmeras obras sobre Filosofia e Teoria Geral do Direito, dentre as quais, os clássicos Teoria da Argumentação Jurídica e Teoria dos Direitos Fundamentais, que influencia tribunais constitucionais de diversos países na interpretação humanista da norma constitucional. Sua teoria sobre a ponderação de princípios constitucionais em colisão contribui para a interpretação jurídica comprometida com a unidade da Constituição.

A entrevista foi conduzida por um especialista na obra de Robert Alexy, no Brasil, o Professor Fausto Santos de Morais, doutor em Direito Público, professor e pesquisador na área da hermenêutica jurídica, autor do livro “Ponderação e Arbitrariedade: a inadequada recepção de Alexy pelo Supremo”.

Na entrevista, as perguntas formuladas por Fausto de Morais, em inglês e português, são respondidas por Alexy em inglês e depois interpretadas em português pelo Doutor Rogério Luiz Nery da Silva. Rogério é professor e pesquisador do Programa de Mestrado em Direito da UNOESC, autor de importantes obras jurídicas e conferencista convidado em diversas universidades institucionais, com larga experiência na teoria hermenêutica de Alexy.

SESSÕES DE TUTORIA MEDIANTE AGENDAMENTO

Ao se matricular nesta Série, o aluno poderá participar de uma sessão coletiva de tutoria para cada Módulo, no total de 4 sessões, cada uma com duração de 60 minutos, mediada por um membro do Ministério Público do Trabalho, em horário pré-estabelecido, conforme tabelas de horários abaixo.

A sessão de tutoria ocorrerá em chat de bate-papo com recurso de texto (sem voz e sem imagem).

Objetivo da tutoria: promover a discussão com outros colegas sobre o exercício que consta no e-book, em sala virtual, com o auxílio do tutor, que também orientará o aluno no aprofundamento da pesquisa sobre a matéria.

CERTIFICAÇÃO

Será fornecido certificado de frequência pela Escola da ANPT aos alunos que obtiverem sessenta e três por cento (63%) de frequência em cada Módulo.

Seja bem-vindo à Escola da ANPT!


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