SÉRIE COMPLETA – GRANDES TEMAS DO MPT

A Escola da ANPT tem a honra de oferecer sua primeira série de cursos, GRANDES TEMA DO MPT, com 4 Módulos de curta duração, cada Módulo com 6 horas/aula, reunidos numa única estrutura pedagógica multitemática de 24 horas/aula.

MÓDULO 1

A REFORMA TRABALHISTA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS

No Módulo 1 o Advogado e Professor de Direito do Trabalho e Previdência Social da USP Otávio Pinto e Silva apresenta as questões centrais da reforma trabalhista questionadas perante o Supremo Tribunal Federal: acesso à justiça, terceirização, contrato intermitente, dano extrapatrimonial, tarifação do dano moral, trabalho de gestante e lactante em local insalubre, contribuição sindical, negociado sobre o legislado, correção monetária do depósito recursal, dentre outros temas. Ainda são analisadas as primeiras decisões do STF e os impactos dessa jurisprudência sobre o direito individual, coletivo e processual do trabalho.

MÓDULO 2

NOVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

Vanessa Patriota da Fonseca, Procuradora do Trabalho, apresenta o Módulo 2, analisando o fenômeno da terceirização de serviços no Brasil e no mundo, e apresentando o novo instituto do contrato de prestação de serviços terceirizados, inserido no ordenamento jurídico pela Lei nº 13.467/2017. O curso enfrenta os impactos da nova lei da terceirização sobre a relação de emprego e apresenta os novos marcos regulatórios da contratação de serviços à luz das normas constitucionais e internacionais de proteção ao trabalho.

MÓDULO 3

CONTROVÉRSIAS DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO

No Módulo 3 a Procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho aborda as principais controvérsias geradas pelas normas da reforma trabalhista que buscam instituir a prevalência do negociado sobre o legislado. A negociação coletiva é analisada à luz da Constituição e das normas internacionais do trabalho, em interpretação comprometida com os princípios e direitos fundamentais sociais dos trabalhadores.

MÓDULO 4

DESAFIOS DA ATUAÇÃO SINDICAL APÓS A REFORMA TRABALHISTA

O Módulo 4 é apresentado pelo Procurador do Trabalho Henrique Correia, que traz uma abordagem ampla sobre os desafios da atuação dos sindicatos após a reforma trabalhista. Em análise didática, Henrique Correia analisa criticamente a estrutura sindical brasileira à luz do princípio da liberdade sindical, aborda os problemas da organização sindical por categorias diante do fenômeno da terceirização de serviços, expõe os dramas do custeio sindical e demais impactos da reforma trabalhista sobre a vida dos sindicatos.

AVISO IMPORTANTE

O presente curso não é preparatório para concurso de Procurador do Trabalho. Todavia, seu conteúdo possui afinidade com o conteúdo programático do 20º Concurso para Procurador do Trabalho (Edital nº 136/2017) nas seguintes disciplinas:

Módulo 1: Direito Constitucional (item 1.c); Direito Individual do Trabalho (item 25.b); Direito Processual do Trabalho (item 9).

Módulo 2: Direito Constitucional (itens 4 e 6); Direito Individual do Trabalho (itens 5 e 10).

Módulos 3 e 4: Direito Constitucional (item 1.c); Direito Individual do Trabalho (item 25.b); Direito Processual do Trabalho (item 9).

PERÍODO DE DURAÇÃO

Início imediato.

Duração: cada Módulo tem duração de 6 horas/aula. Série com duração total de 24 horas/aula.

Prazo de disponibilização: 120 dias.

JUNTO OU SEPARADO?

Ao se matricular nesta série completa GRANDES TEMAS DO MPT, o aluno tem acesso aos 4 Módulos (Módulos 1, 2, 3 e 4) pelo preço de matrícula de 3 Módulos. Um Módulo sai de graça!

Mas você também pode se matricular em cada Módulo separadamente, com período de disponibilização de 40 dias, para cursar cada um no tempo e na ordem que quiser.

Veja os Módulos separados nos respectivos boxes. A matrícula nos Módulos separados não dá direito ao bônus descrito acima.

PÚBLICO-ALVO

Advogados trabalhistas, estudantes e bacharéis em Direito e demais interessados.

COMO CURSAR – METODOLOGIA

Nesta série completa, os Módulos são disponibilizados na ordem acima descrita. O aluno pode cursar os Módulos na ordem que quiser. Para obter o maior aproveitamento pedagógico, orienta-se o aluno a cursar integralmente cada Módulo, antes de iniciar o seguinte.

O aluno deve percorrer os seguintes passos em cada Módulo:

PRIMEIRO – assistir a 150 minutos de videoaulas expositivas: o conteúdo programático é exposto pelo professor em 10 videoaulas expositivas de 15 minutos; o aluno pode assisti-las no ritmo mais apropriado para seu aprendizado e pode repetir a assistência quantas vezes quiser no período de disponibilização do curso, para fixar o conteúdo;

SEGUNDO – ler o texto-base do curso e responder o exercício: ao final das videoaulas expositivas, o aluno deve fazer a leitura do texto-base elaborado pelo professor (15 a 30 páginas), atividade fundamental para aprofundar o conteúdo; depois, deve responder o exercício que se encontra no final do texto-base, formulando uma primeira proposta de solução, antes de passar às videoaulas dialogadas, para propiciar uma construção eficaz do aprendizado (atividade estimada em 50 minutos);

TERCEIRO – assistir a 40 minutos de videoaulas dialogadas: as perguntas do exercício são objeto de um diálogo mediado pelo professor, com a presença de especialistas convidados, em duas videoaulas de 20 minutos; as reflexões oferecidas pelo diálogo auxiliarão o aluno a aprimorar a construção do raciocínio, ensejando soluções que não estariam disponíveis no momento inicial do estudo;

QUARTO – participar de uma sessão de tutoria coletiva com duração de 60 minutos: o aluno ainda poderá participar de uma sessão coletiva de tutoria em sala virtual de bate-papo, com 60 minutos de duração; a sessão, mediada por um tutor membro do Ministério Público do Trabalho, tem por objetivo tirar dúvidas sobre as questões do exercício e orientar sobre a continuidade da pesquisa a respeito da matéria objeto do Módulo.

Repetir esse procedimento para cada Módulo, até finalizar o Módulo 4.

INVESTIMENTO ÚNICO – VALOR DA MATRÍCULA

Matrícula na série completa, com 4 módulos – valor de 3 módulos: de R$ 676,00 por R$ 507,00 (economiza R$ 169,00).

Forma de pagamento: pag seguro com boleto ou cartão de crédito em até 3 vezes sem juros.

A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será consumada após confirmação de pagamento pelo sistema bancário.

SESSÃO DE TUTORIA

Ao se matricular nesta Série, o aluno poderá participar de uma sessão coletiva de tutoria para cada Módulo, no total de 4 sessões, cada uma com duração de 60 minutos, mediada por um membro do Ministério Público do Trabalho, em horário pré-estabelecido, conforme tabelas de horários abaixo.

A sessão de tutoria ocorrerá em chat de bate-papo com recurso de texto (sem voz e sem imagem).

Objetivo da tutoria: promover a discussão com outros colegas sobre o exercício que consta no e-book, em sala virtual, com o auxílio do tutor, que também orientará o aluno no aprofundamento da pesquisa sobre a matéria.

O agendamento também pode ser feito pelo e.mail disponível na aba FALE CONOSCO, disponível no home do site da Escola.

A expiração do prazo de disponibilização do curso enseja a expiração do direito à sessão de tutoria.

Esses horários podem ser objeto de alteração sem prévia notificação. O aluno deve acompanhar o quadro de horários.

CERTIFICAÇÃO

Será fornecido certificado de frequência pela Escola da ANPT aos alunos que obtiverem sessenta e três por cento (63%) de frequência.

Seja bem-vindo à Escola da ANPT!