Os 33, por Maria Amélia Bracks Duarte

Em 5/8/2010, os olhos da humanidade se voltaram para a extração de cobre e ouro de San José, no Deserto de Atacama, Chile, onde 33 mineradores foram enterrados vivos pela explosão e colapso de uma centenária mina de ouro e cobre. Por 69 dias, uma equipe internacional trabalhou ininterruptamente na tentativa de resgatar os homens presos, enquanto suas famílias, amigos e milhões de pessoas no mundo todo aguardavam ansiosamente por qualquer sinal de esperança.

O líder dos operários foi Mário Sepúlveda, que assumiu o protagonismo da superação da tragédia a 700 metros de profundidade. O primeiro contato com a superfície foi em 22/8/10, e até essa data passaram a água e comida suficientes apenas para 3 dias.

O mundo acompanhou a angústia dos trabalhadores, aguardando uma sonda que levava alimentos e registrava as imagens dos soterrados, enquanto um canal mais espesso era construído por máquinas trazidas de outros países.

A trágica história dos sobreviventes rendeu o filme estrelado por Antônio Banderas, Rodrigo Santoro e Juliette Binoche, em 2015. O longa da mexicana Patrícia Riggen revela a insegurança no meio ambiente do trabalho.

Soube-se que a legislação da atividade de mineração no Chile, à época, além de precária, não foi observada pelo Estado; a autorização para a reabertura da mina, interditada depois da ocorrência de 80 acidentes, inclusive com a morte de operário, foi obtida irregularmente.

Em janeiro/2019, Minas Gerais e o mundo conviveram com o horror do rompimento da Barragem da Vale, em Brumadinho, que ceifou quase 300 vidas, a maioria de trabalhadores que foram desamparados do direito à vida e à saúde, contemplados na CR. O desastre da mina do Chile e a tragédia de Brumadinho, entre tantas outras, servem como alerta para que se preserve a integridade do trabalhador, num ambiente seguro e saudável, com fornecimento e fiscalização de equipamentos de uso individual e coletivo.

Os acidentes de trabalho e as mortes dos trabalhadores são originados do descumprimento da legislação laboral, e a inobservância de medidas protetivas em tantas atividades, como construção civil, estaleiros, frigoríficos, pedreiras, extração mineral. A Associação Nacional de Medicina do Trabalho  registrou mais de 4 milhões de acidentes de trabalho entre 2012 e 2018, sendo que 15.768 resultaram em mortes. Admitidos por empregadores inescrupulosos, muitos sem carteira assinada, trabalhadores sofrem quedas de andaime, têm membros e órgãos prensados e esmagados por máquinas sem proteção e sem travas; são intoxicados por produtos sem armazenamento adequado; explodem junto com os fogos de artifício que fabricam em fundos de quintal; desaparecem em plataformas de prospecção de petróleo.

O que o MPT espera é que soterramentos, intoxicações e explosões nas empresas passem a ser apenas ficção nos filmes de Hollywood. E aí, sim, vai valer a pena ver o Antônio Banderas atuar.

 

* Maria Amélia Bracks Duarte é Procuradora Regional do Trabalho

24 de outubro de 2019

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