A Escola

A Escola da ANPT é uma entidade de ensino instituída pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, voltada ao público externo à carreira do Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de fomentar conhecimento científico e cultural em temas relacionados ao mundo do trabalho, de modo a promover sua mais ampla e consistente compreensão crítica alinhada aos princípios humanistas. A missão que move a Escola é promover a valorização do Direito do Trabalho e dos instrumentos de promoção de justiça social no âmbito das relações de trabalho, como veículos de afirmação do regime democrático, com vistas à formação de profissionais capazes de refletir e atuar com competência técnica e com compromisso humanista. Conforme consignado em seu Projeto Pedagógico, a entidade visa a ser uma referência na produção e difusão do conhecimento sobre temas do mundo e do Direito do trabalho, em perspectiva centrada na dignidade da pessoa humana, contribuindo para fortalecer os instrumentos de justiça social no âmbito das relações de trabalho.

A entidade se propõe a promover atividades de ensino e pesquisas voltadas a estudantes e operadores do Direito, abrangidas todas as profissões e carreiras jurídicas, podendo também desenvolver atividades científicas e culturais destinadas aos Associados da ANPT, desde que não coincidentes com atividades desenvolvidas pela Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, que tem por atribuição legal promover a capacitação e permanente formação do Procurador do Trabalho.

Para alcançar seus objetivos, a Escola deve promover cursos presenciais e à distância, buscando prioritariamente potencializar os instrumentos tecnológicos de informação para oferecer suas atividades ao grande público disperso no território nacional, interessado no Direito e demais áreas de conhecimento do trabalho, por meio de plataforma de ensino à distância (EAD).

Como decorrência do caráter associativo e institucional da Escola, comprometido com os ideais que animam os Procuradores do Trabalho na defesa dos interesses da coletividade, a plataforma EAD oferece serviços gratuitos de informação e de facilitação à pesquisa do Direito do Trabalho, além dos cursos direcionados ao aperfeiçoamento da formação jurídica dos alunos matriculados mediante remuneração do serviço.

São diretrizes pedagógicas da Escola:

• a interdisciplinaridade do conhecimento e da capacitação;
• a valorização do Direito do Trabalho como instrumento de afirmação do regime democrático;
• a promoção de estudos e conhecimento científico comprometidos com a democracia, a valorização social do trabalho, a cidadania, o respeito à Constituição da República, às normas internacionais de direitos humanos e à legislação condizente com as normas constitucionais e internacionais do trabalho;
• a produção de conhecimento voltado a contribuir para a compreensão e o exercício das atribuições do Ministério Público do Trabalho e demais carreiras jurídicas, para o fortalecimento dos meios de solução de conflitos e do amplo acesso à justiça.

Movidos pelo sonho de um mundo mais justo e humano, os Procuradores do Trabalho se unem à sociedade nesse projeto de ensino que almeja o Direito do Trabalho como instrumento de afirmação democrática e como veículo de concretização dos Direitos Humanos nas relações de trabalho.

Seja bem-vindo à Escola da ANPT!