Curso Preparatório para a 2ª fase do Concurso do MPT – Prova Discursiva – Tópicos Especiais

AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA

Procurador do Trabalho - Doutor em Direito Constitucional/Unifor – Mestre em Direito/UFC - MBA em Direito Empresarial – FGV/Rio – Pós Graduado em Controle na Administração Pública/ESMPU – Ex-Secretário Jurídico do Ministério Público do Trabalho - Ex-Coordenador Disciplinar Substituto da Corregedoria Nacional do Ministério Público/CNMP – Ex-Membro colaborador da Comissão de Saúde do CNMP - Ex-Membro Substituto da 3ª Sub Câmara de Coordenação e Revisão/MPT – Ex-Vice Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública CONAP/MPT – Coordenador Regional da CONAP/MPT junto a Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região. Professor universitário.

ANA CLÁUDIA NASCIMENTO GOMES

Procuradora Regional do Trabalho. Pós-Doutora, Doutora e Mestre em Direito. Professora Adjunta IV da PUC Minas. Professora da Graduação em Direito Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito de Coimbra.

AUGUSTO GRIECO SANT’ANNA MEIRINHO

Procurador do Trabalho, vinculado a PRT 07 -Ceará Pós-doutor em Direitos Humanos e Constitucionalismo pelo IGC/Coimbra. Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela USP. Especialista em Relações Internacionais pela UCAM/RJ. Procurador do Trabalho. Coordenador Nacional da Conatpa 2015-2019. Gerente do Projeto Mar a Mar do MPT. Secretário de Cooperação Trabalhista Internacional da PGT.

FERNANDA BARRETO NAVES

Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do Ministério Público do Trabalho, Coordenadora Regional da Coordigualdade da 17ª Região - Espírito Santo, membra integrante da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDPI) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), membra do "GT liberdade de voto", no âmbito do CNMP, membra do “GT Violência e Assédio”, “GT Gênero e Cuidado”, “GT Trabalho doméstico”, todos no âmbito do Ministério Público do Trabalho.

FERNANDA BRITO PEREIRA

Graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado de Minas Gerais (2001) e em Direito pela Universidade FUMEC (2002); mestre em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004), especialista em Inteligência de Estado e de Segurança Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (2011) e mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2020). Procuradora do Trabalho
desde 2008, lotada em BH/MG. Coordenadora do Grupo de Trabalho Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes, do MPT.

GUADALUPE LOURO TUROS

Procuradora do Trabalho desde 2001; Gerente do Projeto Estratégico Nacional da CONAETE: Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas; Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Estágio; Gerente do Projeto Ação Integrada - Resgatando Cidadania, desenvolvido pelo MPT em parceria com Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro; graduada em Direito pela UFSC, mestre em Direito pela UERJ e Doutoranda em Direitos, Instituições e Negócios pela UFF.

JEFFERSON LUIZ MACIEL RODRIGUES

Procurador do Trabalho, lotado na Procuradoria do Trabalho no Município de Niterói - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro). Tem experiência na Coordenadoria Nacional da Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho, em que atuou até setembro de 2023. Membro da comissão do 21° concurso para o cargo de procurador (a) do Trabalho. Autor de artigos e do livro lançado em março de 2024, Contribuição Assistencial, Guia Prático para Sindicalistas e Advogados Defenderem o Custeio Sindical no Brasil.

JORSINEI DOURADO DO NASCIMENTO

Procurador Regional do Trabalho. Mestrando da Universidade Católica de Brasília. Pós-graduado em Direiro Tributário e Financeiro pela UFAM. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Humanos pela ESMPU. Membro do Grupo de Trabalho do MPT sobre Povos Originários e Comunidades Tradicionais.

LUCIANA MARQUES COUTINHO

Procuradora do Trabalho, lotada na Procuradora Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais). Graduada em Direito pela UFMG. Coordenadora Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Coordinfância /MPT/MG de 2016 a 2020. Vice Coordenadora Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Coordinfância de 2019 a 2020. Integrante da Divisão Especializada de Combate ao Trabalho Infantil da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região (Belo Horizonte – MG). Gerente Nacional do Projeto Políticas Públicas de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Coordinfância/MPT. Integrante do Grupo de Trabalho GT “Primeira Infância” instituído pela Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

MARCELO FREIRE SAMPAIO COSTA

Procurador do Trabalho, vinculado à Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Doutor em Direito pela PUC/SP, Mestre em Direito pela UFPA, Professor Concursado da Universidade Mackenzie, em São Paulo, das disciplinas de Direito Processual do Trabalho e Previdenciário, participa do Programa de Pós-Doutorado na Universidade de São Paulo, sob a supervisão do Professor Enoque Ribeiro e é autor do curso de Processo Coletivo do Trabalho em 3ª Edição, editora Lacier.

MáRCIO DE AGUIAR RIBEIRO

Procurador do Trabalho, lotado na Procuradoria-Geral do Trabalho. Corregedor-auxiliar da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Trabalho. Professor e orientador pedagógico da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Instrutor de regime disciplinar do Ministério Público brasileiro pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Membro do instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN)

PATRICK MAIA MERÍSIO

Procurador do Trabalho, vinculado à Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre em Direito e Sociologia pela UFF e Coordenador do GT Nanotecnologia da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) da PGT.

RODRIGO OCTáVIO DE GODOY ASSIS MESQUITA

Procurador do Trabalho. Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Aplicado ao Ministério Público do Trabalho pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Foi pessoal associado na Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Integrante do Grupo de Assessoramento Especial para Litígios em Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos do MPT.

RUY FERNANDO GOMES LEME CAVALHEIRO

Procurador do Trabalho, vinculado à Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre em Direito pela UCB, Especialista em Teoria e Filosofia do Direito, em História e Filosofia da Ciência e em Direitos Humanos e Trabalho.

THIAGO MILANEZ ANDRAUS

Procurador do trabalho do Ministério Público do Trabalho. Integrante do grupo de trabalho sobre Integridade Digital e Discriminação Algoritmica da Coordigualdade/MPT. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Possui Especialização em Direito do Trabalho pela PUC/PR. Master of Laws (LL.M.) pela Syracuse University (NY).

TIAGO MUNIZ CAVALCANTI

Procurador do Ministério Público do Trabalho e foi chefe da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete-MPT) no biênio 2016-2017. Doutor em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com período de pesquisa no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho e especialista em direito e processo do trabalho.
É autor, entre outros livros, de “Sub-humanos: o capitalismo e a metamorfose da escravidão” (Editora Boitempo, 2021), de “Neoabolicionismo e direitos fundamentais” (LTr, 2016) e organizador de “Combate ao trabalho escravo: conquistas, estratégias e desafios” (LTr, 2017).
Seminarista convidado pela Organização Internacional do Trabalho no âmbito da Cooperação Sul-Sul Brasil-Peru realizada em Lima, em junho de 2017. Tem artigos publicados em revistas acadêmicas do Brasil e do exterior.

VANESSA PATRIOTA DA FONSECA

Doutora em Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica pela UFPE. Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Fundação Joaquim Nabuco. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidad Internacional de Andalucía. Especialista em Psicologia Clínica de Orientação Analítica pela Universidade Católica de Pernambuco. Procuradora do trabalho. Membra da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho. Coordenadora Nacional do Coletivo Por um Ministério Público Transformador (Transforma MP) de 2020 a 2023. Coordenadora de Ensino da Escola Superior do Ministério Público da União de fevereiro de 2019 a janeiro de 2020. Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho nos anos de 2017 a 2019. Auditora Fiscal do Trabalho de outubro de 1995 a agosto de 2008.