Inteligência Artificial Aplicada à Prática do Ministério Público do Trabalho

CURSO EXCLUSIVO PARA INTEGRANTES DO MPT (Requer e-mail funcional)

Engenharia de Prompts, RAG Jurídico e Análise Multimodal"

Carga horária – 8 horas
4 encontros – das 19h30 às 21h30
Dias 03, 04, 10 e 11/11/2025 (segundas e terças)

Instrutor: Fabrício Lima Silva - Juiz do Trabalho. Doutorando em Ciências Jurídicas Privatísticas pela Universidade do Minho (Portugal). Mestre em Constitucionalismo e Democracia (FDSM). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho e em Inteligência Artificial. Bacharel em Direito pela USP.

Aula 1 – Fundamentos da IA Generativa e Aplicações no MPT

Objetivo: Compreender os princípios básicos e como a tecnologia se conecta ao trabalho institucional.

• Introdução à IA generativa: conceito, evolução e principais usos.
• Redes neurais e funcionamento simplificado.
• Janela de contexto: limites de memória e implicações para documentos longos.
• Impactos práticos no Ministério Público do Trabalho.

Prática: Testar na ferramenta escolhida respostas a documentos extensos, observando os efeitos da limitação da janela de contexto.

Aula 2 – Ferramentas, Limitações e RAG (Retrieval-Augmented Generation)

Objetivo: Explorar ferramentas disponíveis e técnicas para melhorar precisão.

• Principais plataformas: ChatGPT, Claude, Gemini, Perplexity, Copilot, Chat, JT e NotebookLM.
• Temperatura, top-p e variação da saída.
• Alucinações: identificação e riscos em pareceres e petições.
• Noções de RAG: como ampliar confiabilidade conectando bases externas.
• Aplicações para o MPT (jurisprudência, relatórios, legislação).

Prática: Comparar respostas “puras” do modelo com respostas via RAG (jurisprudência ou legislação alimentada externamente).

Aula 3 – Engenharia de Prompts, Degravação e Multimodalidade

Objetivo: Dominar técnicas avançadas de interação e ampliar para diferentes mídias.

• Técnicas de prompt engineering: zero-shot, few-shot, cadeia de raciocínio, restrições.
• Criação de assistentes especializados para apoio no MPT.
• Degravação automática de áudios e vídeos.
• Análise de dados estruturados (planilhas) e não estruturados (textos longos).
• Análise de imagens e OCR em documentos digitalizados.

Prática: Criar um miniassistente para peças processuais, com prompts avançados.

Aula 4 – Riscos, Ética e Governança da IA Generativa

Objetivo: Discutir boas práticas e limites institucionais.

• Riscos: vazamento de dados, manipulação (prompt injection), dependência tecnológica.
• Questões éticas: vieses, transparência, responsabilidade.
• Regulação: LGPD, Resolução CNJ nº 615/2025, AI Act europeu.
• Governança no MPT: compliance digital, supervisão humana e protocolos.
• Estratégias de mitigação.

Prática: Criar um miniassistente para peças processuais, com prompts avançados.