Trabalho intermitente: Saiba como funciona a modalidade que dobrou número de contratos

O número de trabalhadores contratados sob a modalidade de trabalho intermitente no Brasil dobrou nos últimos dois anos, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quinta-feira (12). A região que registrou maior número de contratos deste tipo foi o Nordeste.

A modalidade foi instituída através da reforma trabalhista, que completou três anos de vigência. Essa foi a primeira vez que o IBGE compilou esse tipo de dado.

O trabalho intermitente nada mais é que o trabalho com carteira assinada, mas sem a garantia de jornada mínima de trabalho.

Sendo assim, o exercício de sua atividade vai de acordo com a necessidade da empresa. O salário é proporcional ao serviço, sendo variável a cada mês.

Segundo o IBGE, a modalidade intermitente representa “uma característica de vulnerabilidade da ocupação formal”, uma vez que compromete a remuneração mensal do trabalhador, impactando inclusive em verbas trabalhistas, como férias e 13º salário.

Números da pesquisa

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, registrou que, no ano passado, foram registradas mais de 155 mil contratações nesta modalidade, representando 1% de todas os contratos com carteira assinada firmados no Brasil.

Em 2018, foram registradas 71 mil contratos de trabalho intermitente, que representaram 0,5% dos contratos com carteira assinada – valor inferior ao dobro de 2019.

“Em todas as Grandes Regiões, houve aumento no número de admissões por contrato intermitente nesse período. Assim, apesar de representarem números relativamente pequenos sobre o total das admissões, o crescimento apresentado em apenas um ano é digno de atenção e monitoramento”, divulgou o IBGE.

Ainda de acordo com o IBGE, o saldo de empregos, que consiste na subtração das contratações sob as demissões, “permite constatar de forma mais evidente o aumento da utilização da modalidade intermitente de vínculo empregatício”.

Como mencionado, os dados da pesquisa mostram que a região Nordeste foi responsável pela maior proporção de trabalho intermitente em relação a todas as contratações formais. No ano passado, por exemplo, 19,9% das carteiras assinadas na região foram intermitentes.

Proporção de trabalho intermitente em 2019, segundo o IBGE

• Sul: 9,3%
• Norte: 10,1
• Centro-Oeste 11,8
• Brasil 13,3
• Sudeste 14,2
• Nordeste 19,9

Fonte: FDR – Por: Isabela Veríssimo