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ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES E DAS PROCURADORAS DO TRABALHO
CURSO DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO
O curso consiste na preparação integral e estratégica do(a) candidato(a) na nova e inédita matéria de Direito Ambiental do Trabalho para o concurso público voltado ao provimento do cargo de Procurador e Procuradora do Trabalho, de acordo com as orientações da CODEMAT/PGT, especializada em meio ambiente do trabalho, Constituição Federal e convenções internacionais da OIT, bem como demais fontes normativas, doutrinárias e jurisprudenciais. A Escola da ANPT, mais uma vez, se mostra pioneira e vanguarda na preparação de concurso público.
Destaque-se que o meio ambiente do trabalho foi extremamente reforçado no presente edital, e, desta forma, o presente curso complementa e intensifica o estudo necessário do curso extensivo. Devemos ressaltar que há mais de 10 anos não havia alteração tão significativa no Edital do concurso, e o Direito Ambiental do Trabalho foi a mudança mais sistemática e inovadora. Tudo indica uma PROVA VERDE no MPT.
Todo o conteúdo será INÉDITO e cuidadosamente desenvolvido pelo corpo docente, integrado majoritariamente por Procuradoras e Procuradores do Trabalho com vasta experiência acadêmica e profissional.
Garantir-se-á, assim, uma preparação específica, atualizada e altamente qualificada.
O CURSO INCLUI
Videoaulas expositivas, apostilas elaboradas pelos(as) professores(as), questões relativas a cada tema abordado, artigos jurídicos selecionados, estudos e notas técnicas das Coordenadorias Temáticas Nacionais, além de treinos para a prova objetiva, acessíveis na plataforma própria.
INÍCIO DAS AULAS
Aulas a serem disponibilizadas na plataforma a partir de 01 de outubro de 2022.
CARGA HORÁRIA
8 (oito) horas, na forma abaixo descritas.
PÚBLICO-ALVO
Interessados(as) em lograr aprovação no concurso para o cargo de Procurador e Procuradora do Trabalho, com preparação integral e estratégica, a cargo de professores e professoras altamente qualificados.
INVESTIMENTO
Investimento: R$ 350,00
Desconto: 20% para os inscritos até o dia 01/10/2022 (R$ 280,00)
Parcelamento: 3x sem juros no cartão de crédito.
Recorrente: em 3x pelo Asaas, ativação do curso em até 24h.
COORDENAÇÃO
Procurador do Trabalho; Mestre em Direito e Sociologia pela UFF; Coordenador do GT Nanotecnologia/Codemat/PGT
DOCENTES
Procurador do Trabalho, vinculado ao 1º ofício geral da PTM de Limoeiro do Norte. Pós-Doutor em Direitos Humanos e Constitucionalismo pelo IGC/Coimbra, Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela USP, Especialista em Relações Internacionais pela UCAM/RJ, Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do MPT (2015-2019), Gerente do Projeto Mar a Mar do MPT e Secretário de Cooperação Trabalhista Internacional da PGT.
Procuradora do Trabalho, Professora e autora de livros e artigos jurídicos. Atualmente, é Coordenadora Nacional adjunta da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho - CODEMAT/MPT.
Procuradora Regional do Trabalho - Coordenadora Nacional da CODEMAT - Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestranda na Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC.
Procurador do Trabalho, vinculado à Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre em Direito e Sociologia pela UFF e Coordenador do GT Nanotecnologia da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) da PGT.
Doutor em Direito Público pela PUC/RS, com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha.
PROGRAMAÇÃO DAS AULAS
AULA 1 – O direito constitucional ecológico: os processos ecológicos essenciais e o trabalho. O Antropoceno. Crises climáticas e o Direito Ambiental do Trabalho. Sociedade de risco. Estudo de jurisprudência dos Tribunais Superiores – Tiago Fensterseifer – 1:30 hora.
AULA 2 – Meio Ambiente e Constituição: competência legislativa, normativa e jurisdicional. Federalismo cooperativo ambiental. Princípios de Direito Ambiental do Trabalho. Poluição trabalhista. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito Ambiental do Trabalho – Patrick Maia Merísio – 2 horas
AULA 3 – Fontes de Direito Ambiental do Trabalho. A OIT e o meio ambiente do trabalho nos princípios fundamentais. – Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho – 1:30 hora.
AULA 4 – Meio Ambiente do Trabalho – Proteção da Saúde do Trabalhador – Direito Sanitário. Política de saúde do trabalhador. As notas técnicas da pandemia COVID 19 – direito sanitário – Márcia Kamei López Aliaga – 1:30 hora
AULA 5 – Auxílios e benefícios previdenciários. Notificação de CAT. Ação Regressiva. NTEP. FAP. SAT – Cirlene Luiza Zimmermann – 1:30 hora
