CURSO DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO

O curso consiste na preparação integral e estratégica do(a) candidato(a) na nova e inédita matéria de Direito Ambiental do Trabalho para o concurso público voltado ao provimento do cargo de Procurador e Procuradora do Trabalho, de acordo com as orientações da CODEMAT/PGT, especializada em meio ambiente do trabalho, Constituição Federal e convenções internacionais da OIT, bem como demais fontes normativas, doutrinárias e jurisprudenciais. A Escola da ANPT, mais uma vez, se mostra pioneira e vanguarda na preparação de concurso público.

Destaque-se que o meio ambiente do trabalho foi extremamente reforçado no presente edital, e, desta forma, o presente curso complementa e intensifica o estudo necessário do curso extensivo. Devemos ressaltar que há mais de 10 anos não havia alteração tão significativa no Edital do concurso, e o Direito Ambiental do Trabalho foi a mudança mais sistemática e inovadora. Tudo indica uma PROVA VERDE no MPT.

Todo o conteúdo será INÉDITO e cuidadosamente desenvolvido pelo corpo docente, integrado majoritariamente por Procuradoras e Procuradores do Trabalho com vasta experiência acadêmica e profissional.
Garantir-se-á, assim, uma preparação específica, atualizada e altamente qualificada.

O CURSO INCLUI

Videoaulas expositivas, apostilas elaboradas pelos(as) professores(as), questões relativas a cada tema abordado, artigos jurídicos selecionados, estudos e notas técnicas das Coordenadorias Temáticas Nacionais, além de treinos para a prova objetiva, acessíveis na plataforma própria.

 

INÍCIO DAS AULAS

Aulas a serem disponibilizadas na plataforma a partir de 01 de outubro de 2022.

 

CARGA HORÁRIA

8 (oito) horas, na forma abaixo descritas.

 

PÚBLICO-ALVO

Interessados(as) em lograr aprovação no concurso para o cargo de Procurador e Procuradora do Trabalho, com preparação integral e estratégica, a cargo de professores e professoras altamente qualificados.

 

INVESTIMENTO

Investimento: R$ 350,00

Desconto: 20% para os inscritos até o dia 01/10/2022 (R$ 280,00)

Parcelamento: 3x sem juros no cartão de crédito.

Recorrente: em 3x pelo Asaas, ativação do curso em até 24h.

 

COORDENAÇÃO

PATRICK MAIA MERÍSIO

Procurador do Trabalho; Mestre em Direito e Sociologia pela UFF; Coordenador do GT Nanotecnologia/Codemat/PGT

DOCENTES

AUGUSTO GRIECO SANT’ANNA MEIRINHO

Procurador do Trabalho, Pós-doutor em Direitos Humanos e Constitucionalismo pelo IGC/Coimbra. Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela USP. Especialista em Relações Internacionais pela UCAM/RJ. Procurador do Trabalho. Coordenador Nacional da Conatpa 2015-2019. Gerente do Projeto Mar a Mar do MPT. Secretário de Cooperação Trabalhista Internacional da PGT.

CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN

Procuradora do Trabalho, Professora e autora de livros e artigos jurídicos. Atualmente, é Coordenadora Nacional adjunta da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho - CODEMAT/MPT.

MáRCIA CRISTINA KAMEI LOPEZ ALIAGA

Procuradora Regional do Trabalho - Coordenadora Nacional da CODEMAT - Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestranda na Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC.

PATRICK MAIA MERÍSIO

Procurador do Trabalho; Mestre em Direito e Sociologia pela UFF; Coordenador do GT Nanotecnologia/Codemat/PGT

TIAGO FENSTERSEIFER

Doutor em Direito Público pela PUC/RS, com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AULAS

AULA 1 – O direito constitucional ecológico: os processos ecológicos essenciais e o trabalho. O Antropoceno. Crises climáticas e o Direito Ambiental do Trabalho. Sociedade de risco. Estudo de jurisprudência dos Tribunais Superiores – Tiago Fensterseifer – 1:30 hora. 

AULA 2 – Meio Ambiente e Constituição: competência legislativa, normativa e jurisdicional. Federalismo cooperativo ambiental. Princípios de Direito Ambiental do Trabalho. Poluição trabalhista. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito Ambiental do Trabalho – Patrick Maia Merísio – 2 horas

AULA 3 – Fontes de Direito Ambiental do Trabalho. A OIT e o meio ambiente do trabalho nos princípios fundamentais. – Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho – 1:30 hora.

AULA 4 – Meio Ambiente do Trabalho – Proteção da Saúde do Trabalhador – Direito Sanitário. Política de saúde do trabalhador. As notas técnicas da pandemia COVID 19 – direito sanitário – Márcia Kamei López Aliaga – 1:30 hora

AULA 5 – Auxílios e benefícios previdenciários. Notificação de CAT. Ação Regressiva. NTEP. FAP. SAT – Cirlene Luiza Zimmermann – 1:30 hora


59 ALUNOS INSCRITOS
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