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ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES E DAS PROCURADORAS DO TRABALHO
CURSO EXTENSIVO – PREPARAÇÃO ESTRATÉGICA PARA O MPT
O curso consiste na preparação integral e estratégica do(a) candidato(a) para o concurso público voltado ao provimento do cargo de Procurador e Procuradora do Trabalho, idealizado a partir da análise do conteúdo dos últimos certames.
O curso compor-se-á de TRÊS MÓDULOS, com aulas que abordarão os temas mais recorrentes nas provas objetiva, discursiva, prática e oral.
O MÓDULO BÁSICO consistirá no enfrentamento dos principais temas exigidos na prova objetiva, cuja seleção será baseada em dados estatísticos acerca das questões mais exigidas anteriormente.
O MÓDULO “TEMAS APROFUNDADOS” terá aulas ministradas por professores com notável expertise em cada uma das áreas de atuação temática do MPT, com o enfrentamento dos principais entendimentos consolidados no âmbito de atuação das Coordenadorias Temáticas Nacionais do MPT – meio ambiente do trabalho, trabalho análogo ao de escravo, fraudes nas relações de trabalho, proteção à criança e ao adolescente, antidiscriminação e promoção da igualdade, liberdade sindical, trabalho portuário, aquaviário e na Administração Pública.
Por fim, o MÓDULO PRÁTICO servirá à resolução de questões afetas às fases avançadas, com indicação dos métodos mais eficazes para a realização da prova discursiva e a elaboração de peças práticas. Serão apresentados e discutidos modelos para a construção de respostas mais assertivas. Também ocorrerão simulados, que permitirão a aplicação concreta dos métodos e orientações.
Todo o conteúdo das aulas foi cuidadosamente atualizado pelo corpo docente, em relação às novidades supervenientes à gravação das aulas, como alteração de jurisprudência e legislação, mediante comentários específicos dos(as) professores(as), disponibilizados em material PDF na área do(a) aluno(a).
O nosso corpo docente é integrado majoritariamente por Procuradoras e Procuradores do Trabalho com vasta experiência acadêmica e profissional, garantindo uma preparação específica, atualizada e altamente qualificada.
O CURSO INCLUI
Vídeoaulas expositivas, apostilas elaboradas pelos(as) professores(as), questões relativas a cada tema abordado, artigos jurídicos selecionados, estudos e notas técnicas das Coordenadorias Temáticas Nacionais, além de treinos para a prova objetiva, acessíveis na plataforma própria.
INÍCIO DAS AULAS
A partir da confirmação da matrícula, o curso será integralmente disponibilizado ao(à) aluno(a), salvo eventuais aulas que demandem atualização ainda não concluídas pelo professor(a).
CARGA HORÁRIA
160 (cento e sessenta) horas
PÚBLICO-ALVO
Interessados(as) em lograr aprovação no concurso para o cargo de Procurador e Procuradora do Trabalho, com preparação integral e estratégica, a cargo de professores e professoras altamente qualificados.
INVESTIMENTO
Investimento: R$ 1.990,00
Desconto: 15% para os inscritos até o dia 15/09/2022 (R$ 1.691,5)
Parcelamento: 3x sem juros e até 10 vezes no cartão de crédito.
Recorrente: em 10 vezes pelo Asaas, ativação do curso em até 24h.
COORDENAÇÃO
Procurador do Trabalho (PRT 23ª Região), Especialista em Direito Administrativo.
Procurador do Trabalho; Mestre em Direito e Sociologia pela UFF; Coordenador do GT Nanotecnologia/Codemat/PGT
DOCENTES
Procuradora Regional do Trabalho, vinculada à Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região. Integra o Conselho Acadêmico da Escola da ANPT, Doutora em Direito Público, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (licenciada em 2º/2023). Atuou como Membra Auxiliar da Procuradoria-Geral da República em matéria trabalhista (2017-2019).
Tema: Direito Constitucional, controle de constitucionalidade, jurisprudência do STF em Direito do Trabalho
Procuradora Regional do Trabalho (PRT 15ª Região), Especialista em Compliance e Integridade Corporativa.
Tema: Direitos Humanos, Compliance e Empresas
Procuradora do Trabalho, vinculada à Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região. Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT.
Tema: Proteção à criança e ao adolescente
Procurador do Trabalho, vinculado ao 1º ofício geral da PTM de Limoeiro do Norte. Pós-Doutor em Direitos Humanos e Constitucionalismo pelo IGC/Coimbra, Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela USP, Especialista em Relações Internacionais pela UCAM/RJ, Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do MPT (2015-2019), Gerente do Projeto Mar a Mar do MPT e Secretário de Cooperação Trabalhista Internacional da PGT.
Tema: Trabalho portuário e aquaviário e Direito Previdenciário
Procuradora do Trabalho (15ª Região), Mestre em Direito, Diretora de Assuntos Jurídicos da ANPT.
Tema: Ação Civil Pública, Inquérito Civil e TAC
Procurador do Trabalho, vinculado à Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e Autor do livro "A atuação do Ministério Público brasileiro no âmbito do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: perspectivas nacional e internacional".
Tema: Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
Procuradora do Trabalho, vinculada à Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região. Especialista em Direito Civil e Processo Civil e Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).
Tema: Ministério Público do Trabalho, Órgão Interveniente, atuação por precedentes judiciais
Procurador do Trabalho (PRT 5ª Região), Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia/BA, Professor Assistente concursado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
Tema: Direito Processual Civil Geral
Procurador do Trabalho, vinculado à Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina e Especialista e Doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo.
Tema: Meio Ambiente do Trabalho, estudo das principais NRs, de suas aplicações práticas e repercussões processuais
Procurador do Estado (RJ), Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
Tema: Direito Civil (Teoria Geral, obrigações e contratos)
Procurador do Trabalho (PRT 1ª Região), Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Procurador-Chefe da PRT/1ª Região.
Tema: Direitos Constitucional e direitos fundamentais
É Procurador Regional do Trabalho, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e Diretor-Geral da Escola Associativa. Foi Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (2007/2011), Membro da Câmara Editorial Geral da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU (2011/2015) e do Comitê de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério Público do Trabalho (2012-2020).
Tema: Aula Inaugural
Procurador Regional do Trabalho aposentado (PRT 8ª Região), Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Conselheiro Acadêmico da Escola Associativa.
Tema: Coletivo do Trabalho
Juiz do Trabalho Substituto do TRT 10ª Região, Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Nacional de Brasília (UNB).
Tema: Direito Processual do Trabalho - Provas e Sistema Probatório no Direito Processual do Trabalho
Procurador do Trabalho, vinculado à Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Doutor em Direito pela PUC/SP, Mestre em Direito pela UFPA, Professor Concursado da Universidade Mackenzie, em São Paulo, das disciplinas de Direito Processual do Trabalho e Previdenciário, participa do Programa de Pós-Doutorado na Universidade de São Paulo, sob a supervisão do Professor Enoque Ribeiro e é autor do curso de Processo Coletivo do Trabalho em 3ª Edição, editora Lacier.
Tema: Recursos no Processo do Trabalho
Procurador do Trabalho, vinculado à Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região. Especialista em Direito Administrativo (IDP) e em Direito Anticorrupção (ENFAM), Instrutor de Cursos sobre Regime Disciplinar de Membros do Ministério Público na ESMPU e no CNMP e Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).
Tema: Regime Jurídico do Ministério Público (Lei Complementar nº 75/1993 e Lei nº 8.625/1993)
Procurador do Trabalho, vinculado à Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre em Direito e Sociologia pela UFF e Coordenador do GT Nanotecnologia da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) da PGT.
Tema: Direito Pandêmico do Trabalho, impactos tecnológicos no trabalho (Teletrabalho e Nanotecnologia)
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (egresso do MPT), Doutor em Direito (2020) pela Universidade Federal do Pará/PA, ex-Vice-Coordenador Nacional da CONAP.
Tema: Direito Administrativo, fraude trabalhista no âmbito da Administração Pública
Procurador do Trabalho, vinculado à Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
Tema: Organização Internacional do Trabalho (OIT), estrutura, funcionamento e produção normativa/ Relação de trabalho nas plataformas digitais
Procuradora Regional do Trabalho, vinculada à Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Coordenadora de Ensino da ESMPU (2014-2017), Coordenadora-Fundadora do GT Gênero, Gerente Nacional do Projeto Saúde na Saúde (2020-2021), Vice-Coordenadora do GT Saúde na Saúde Covid (2020-2021), Especialista em Sindicalismo e Economia do Trabalho pela UNICAMP e Mestra em Direito pela UCB.
Tema: Direito Antidiscriminatório: proteção a minorias e a vulneráveis
Procurador do Trabalho, vinculado à Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre em Direito pela UCB, Especialista em Teoria e Filosofia do Direito, em História e Filosofia da Ciência e em Direitos Humanos e Trabalho.
Tema: Tráfico de Pessoas e trabalho em condições análogas à escravidão
Procurador do Trabalho (PRT 15ª Região), Pós-doutorado em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, Professor, autor de artigos científicos e livros.
Tema: Teoria Geral dos Direitos Humanos
Procurador do Trabalho, vinculado 2° Ofício Geral da PTM de São José do Rio Preto. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo/SP e Coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do MPT.
Tema: Precarização e fraudes nas relações de trabalho
Procuradora do Trabalho (PRT 2ª Região), Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.
Tema: Dissídios Coletivos
CRONOGRAMA
Aula de abertura – José Antonio Vieira de Freitas Filho
Direito do Trabalho Pandêmico e Emergencial – Patrick Maia Merisio
Direito Pandêmico do Trabalho – Patrick Maia Merísio
Nanotecnologia e Impactos Ambientais no Trabalho – Patrick Maia Merisio
Regime Jurídico MPT – Márcio de Aguiar Ribeiro
Improbidade Administrativa – Márcio de Aguiar Ribeiro
Direito Administrativo – Marcio de Aguiar Ribeiro
Direito Constitucional – João Batista Berthier Leite Soares
Teoria Geral dos Direitos Humanos – Silvio Beltramelli Neto
Direito Processual do Trabalho – Vera Lucia Carlos
Direito Constitucional – Ana Cláudia Nascimento Gomes
Direito Processual do Trabalho – José Gervazio Abrão Meireles
Direito Processual Civil – Claudio Dias Lima Filho
Processo Coletivo – Carolina Hirata
OIT – Renan Bernardi Kalil
Precarização do trabalho em aplicativos digitais – Renan Bernardi Kalil
Direito do Trabalho: Precarização das Condições de Trabalho – Martha Kruse
Direito do Trabalho e Fraudes – Tadeu Henrique Lopes da Cunha
Direito Processual do Trabalho – Marcelo Freire Sampaio Costa
Direito Processual Coletivo: Ação anulatória, mandado de segurança, suspensão de segurança, mandado de segurança coletivo, técnica da ponderação no processo do trabalho – Marcelo Freire Sampaio Costa
Direito Processual Civil – ações e incidentes de competência originaria dos tribunais e generalidades do recurso – Lutiana Nacur Lorentz
Direito Processual Civil – Gisele Santos Fernandes Goés
Sistema Interamericano de Direitos Humanos – César Henrique Kluge
Direito Coletivo do Trabalho – José Cláudio Monteiro de Brito Filho
Direito Antidiscriminatório: Proteção de Minorias e Vulneráveis – Renata Coelho
Direito Civil – Fabrício Silva de Carvalho
Meio Ambiente do Trabalho – Cristiano Lourenço Rodrigues
Direito do Trabalho – Proteção da Criança e do Adolescente – Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas
Trabalho Portuário e Aquaviário – Augusto Grieco San’tanna Meirinho
Direito Previdenciário – Augusto Grieco San’tanna Meirinho
Direitos Humanos, Compliance e Empresas – Ana Lúcia Ribas Saccani Casarorotto
Direito Processual do Trabalho 10 – Cláudia de Mendonça Braga Soares
Tráfico de Pessoas e Trabalho em condições análogas a escravidão – Ruy Fernando Gomes Leme
Direito Ambiental do Trabalho – Aula de atualização: Revisão, flexibilização e desregulamentação das normas regulamentadoras – Luciano Lima Leivas
BLOCO DE AULAS – PEÇAS E QUESTÕES DISCURSIVAS
Aula Peças – Recurso Ordinário, Recurso de Revista e Agravo de Instrumento – Carolina Hirata
Aula Questões Discursivas – Patrick Maia Merísio
Aula Questões Discursivas – Cristiano Lourenço Rodrigues
Aula Peças – Petição Inicial de Ação Civil Pública – Cristiano Lourenço Rodrigues
Aula Peças – Direito Coletivo e Dissídio Coletivo – Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho
Aula Questões Discursivas – Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro
Aula Questões Discursivas – Marcio de Aguiar Ribeiro
Estágio: proteção do trabalho do adolescente – Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas
