CURSO EXTENSIVO – PREPARAÇÃO ESTRATÉGICA PARA O MPT

O curso consiste na preparação integral e estratégica do(a) candidato(a) para o concurso público voltado ao provimento do cargo de Procurador e Procuradora do Trabalho, idealizado a partir da análise do conteúdo dos últimos certames.

O curso compor-se-á de TRÊS MÓDULOS, com aulas que abordarão os temas mais recorrentes nas provas objetiva, discursiva, prática e oral.

O MÓDULO BÁSICO consistirá no enfrentamento dos principais temas exigidos na prova objetiva, cuja seleção será baseada em dados estatísticos acerca das questões mais exigidas anteriormente.

O MÓDULO “TEMAS APROFUNDADOS” terá aulas ministradas por professores com notável expertise em cada uma das áreas de atuação temática do MPT, com o enfrentamento dos principais entendimentos consolidados no âmbito de atuação das Coordenadorias Temáticas Nacionais do MPT – meio ambiente do trabalho, trabalho análogo ao de escravo, fraudes nas relações de trabalho, proteção à criança e ao adolescente, antidiscriminação e promoção da igualdade, liberdade sindical, trabalho portuário, aquaviário e na Administração Pública.

Por fim, o MÓDULO PRÁTICO servirá à resolução de questões afetas às fases avançadas, com indicação dos métodos mais eficazes para a realização da prova discursiva e a elaboração de peças práticas. Serão apresentados e discutidos modelos para a construção de respostas mais assertivas. Também ocorrerão simulados, que permitirão a aplicação concreta dos métodos e orientações.

Todo o conteúdo será INÉDITO e cuidadosamente desenvolvido pelo corpo docente, integrado majoritariamente por Procuradoras e Procuradores do Trabalho com vasta experiência acadêmica e profissional.

Garantir-se-á, assim, uma preparação específica, atualizada e altamente qualificada.

O CURSO INCLUI

Vdeoaulas expositivas, apostilas elaboradas pelos(as) professores(as), questões relativas a cada tema abordado, artigos jurídicos selecionados, estudos e notas técnicas das Coordenadorias Temáticas Nacionais, além de treinos para a prova objetiva, acessíveis na plataforma própria.

 

INÍCIO DAS AULAS

Abril

 

CARGA HORÁRIA

160 (cento e sessenta) horas

 

PÚBLICO-ALVO

Interessados(as) em lograr aprovação no concurso para o cargo de Procurador e Procuradora do Trabalho, com preparação integral e estratégica, a cargo de professores e professoras altamente qualificados.

 

INVESTIMENTO

Investimento: R$ 1.990,00

Desconto: 10% para os inscritos no período de pré-venda: R$ 1.791,00

Parcelamento: 3x sem juros e até 10 vezes pelo Pagseguro.

Recorrente: em 10 vezes pelo Asaas.

Pré-venda: 04/03/2021 a 31/03/2021

 

COORDENADORES

PATRICK MAIA MERÍSIO

Procurador do Trabalho (PRT 2ª Região), Diretor Pedagógico da Escola da ANPT.

MÁRCIO DE AGUIAR RIBEIRO

Procurador do Trabalho (PRT 23ª Região), Especialista em Direito Administrativo.

DOCENTES

JOSÉ ANTONIO VIEIRA DE FREITAS FILHO

Procurador Regional do Trabalho (PRT 1ª Região), Presidente da ANPT e Diretor-Geral da Escola Associativa.

Tema: Aula Inaugural

PATRICK MAIA MERÍSIO

Procurador do Trabalho (PRT 2ª Região), Diretor Pedagógico da Escola da ANPT.

Tema: Direito Pandêmico do Trabalho, impactos tecnológicos no trabalho (Teletrabalho e Nanotecnologia)

MÁRCIO DE AGUIAR RIBEIRO

Procurador do Trabalho (PRT 23ª Região), Especialista em Direito Administrativo.

Tema: Regime Jurídico do Ministério Público (Lei Complementar nº 75/1993 e Lei nº 8.625/1993)

ANA CLÁUDIA NASCIMENTO GOMES

Procuradora do Trabalho (PRT 3ª Região), Doutora em Direito Público pela Universidade de Coimbra/Portugal, ex-membro auxiliar da PGR em matéria trabalhista (controle difuso e concentrado, 2017/2019), Conselheira Acadêmica da Escola Associativa.

Tema: Direito Constitucional, controle de constitucionalidade, jurisprudência do STF em Direito do Trabalho

ANA LÚCIA RIBAS SACCANI CASAROTTO

Procuradora Regional do Trabalho (PRT 15ª Região), Especialista em Compliance e Integridade Corporativa.

Tema: Direitos Humanos, Compliance e Empresas

ANDREA DE SÁ RORIZ TANNUS FREITAS

Procuradora do Trabalho (PRT 5ª Região), Especialista em Direito Público, Coordenadora Regional da COORDINFÂNCIA.

Tema: Proteção à criança e ao adolescente

AUGUSTO GRIECO SANT’ANNA MEIRINHO

Procurador do Trabalho (PRT 7ª Região), Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, ex-Coordenador Nacional da CONATPA.

Tema: Trabalho portuário e aquaviário e Direito Previdenciário

CAROLINA HIRATA

Procuradora do Trabalho (15ª Região), Mestre em Direito, Diretora de Assuntos Jurídicos da ANPT.

Tema: Ação Civil Pública, Inquérito Civil e TAC

CESAR HENRIQUE KLUGE

Procurador do Trabalho (PRT 2ª Região), Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB), integrante do Grupo de Assessoramento Especial para litígios em Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos.

Tema: Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos

CLAUDIO DIAS LIMA FILHO

Procurador do Trabalho (PRT 5ª Região), Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia/BA, Professor Assistente concursado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

Tema: Direito Processual Civil Geral

CLÁUDIA DE MENDONÇA BRAGA SOARES

Procuradora do Trabalho (PRT 5ª Região), Especialista em Direito Civil e Processo Civil, integrante da Coordenadoria Nacional de Segundo Grau.

Tema: Ministério Público do Trabalho, Órgão Interveniente, atuação por precedentes judiciais

CRISTIANO LOURENÇO RODRIGUES

Procurador do Trabalho (PRT 2ª Região), Doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP, Coordenador Regional da CODEMAT.

Tema: Meio Ambiente do Trabalho, estudo das principais NRs, de suas aplicações práticas e repercussões processuais

JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES

Procurador do Trabalho (PRT 1ª Região), Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Procurador-Chefe da PRT/1ª Região.

Tema: Direitos Constitucional e direitos fundamentais

FABRÍCIO SILVA DE CARVALHO

Procurador do Estado (RJ), Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Tema: Direito Civil (Teoria Geral, obrigações e contratos)

JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO

Procurador Regional do Trabalho aposentado (PRT 8ª Região), Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Conselheiro Acadêmico da Escola Associativa.

Tema: Coletivo do Trabalho

JOSÉ GERVÁSIO ABRÃO MEIRELES

Juiz do Trabalho Substituto do TRT 10ª Região, Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Nacional de Brasília (UNB).

Tema: Direito Processual do Trabalho - Provas e Sistema Probatório no Direito Processual do Trabalho

MARCELO FREIRE SAMPAIO COSTA

Procurador do Trabalho (PRT 2ª Região), Doutor em Direito pela PUC/SP, Mestre em Direito pela UFPA.

Tema: Recursos no Processo do Trabalho

PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA JUNIOR

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (egresso do MPT), Doutor em Direito (2020) pela Universidade Federal do Pará/PA, ex-Vice-Coordenador Nacional da CONAP.

Tema: Direito Administrativo, fraude trabalhista no âmbito da Administração Pública

MARTHA KRUSE

Procuradora do Trabalho (PRT 4ª Região), Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília/DF. Coordenadora Regional da COORDINFÂNCIA.

Tema: Precarização das condições de trabalho

RENAN BERNARDI KALIL

Procurador do Trabalho (PRT 2ª Região), Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), atuou como pessoal associado na Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em 2019.

Tema: Organização Internacional do Trabalho (OIT), estrutura, funcionamento e produção normativa/ Relação de trabalho nas plataformas digitais

RENATA COELHO

Procuradora do Trabalho (PRT 2ª Região), Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, ex-Coordenadora de Ensino da Escola Superior do MPU.

Tema: Direito Antidiscriminatório: proteção a minorias e a vulneráveis

RUY FERNANDO GOMES LEME CAVALHEIRO

Procurador do Trabalho (PRT 2ª Região), Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, ex- Coordenador Regional da CONAP.

Tema: Tráfico de Pessoas e trabalho em condições análogas à escravidão

SILVIO BELTRAMELLI NETO

Procurador do Trabalho (PRT 15ª Região), Pós-doutorado em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, Professor, autor de artigos científicos e livros.

Tema: Teoria Geral dos Direitos Humanos

TADEU HENRIQUE LOPES DA CUNHA

Procurador do Trabalho (PRT 15ª Região), Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo/SP, Coordenador Nacional da CONAFRETE.

Tema: Precarização e fraudes nas relações de trabalho

VERA LÚCIA CARLOS

Procuradora do Trabalho (PRT 2ª Região), Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.

Tema: Dissídios Coletivos

 

CRONOGRAMA

PRIMEIRA SEMANA – 26/4 a 30/4
2ª feira – Aula de abertura – José Antonio Vieira de Freitas Filho – Tema livre
3ª feira – Direito do Trabalho Pandêmico e Emergencial – Patrick Maia Merisio 1
4ª feira – Regime Jurídico MPT – Márcio de Aguiar Ribeiro 1
5ª feira – Direito Constitucional – João Batista Berthier Leite Soares 1
6ª feira – Teoria Geral dos Direitos Humanos – Silvio Beltramelli Neto 1

SEGUNDA SEMANA – 3/5 a 7/5
2ª FEIRA – Regime Jurídico MPT – Márcio de Aguiar Ribeiro 2
3ª FEIRA – Direito do Trabalho Pandêmico e Emergencial – Patrick Maia Merísio 2
4ª FEIRA – Direito Constitucional – Ana Cláudia Nascimento Gomes 1
5ª FEIRA – Teoria Geral dos Direitos Humanos – Silvio Beltramelli Neto2
6ª FEIRA – Direito Processual do Trabalho 1 – José Gervazio Abrão Meireles 1

TERCEIRA SEMANA – 10/5 – 14/4
2ª FEIRA – Regime Jurídico MPT – Márcio de Aguiar Ribeiro 3
3ª FEIRA – Direito Processual do Trabalho 2 – José Gervazio Abrão Meireles 2
4ª FEIRA – Direito Constitucional – João Batista Berthier Leite Soares 2
5ª FEIRA – Direito Pandêmico do Trabalho – Patrick Maia Merísio 3
6ª FEIRA – Direito Processual Civil 1 – Claudio Dias Lima Filho 1

QUARTA SEMANA – 17/5 a 21/5
2ª FEIRA – Direito Processual Civil 2 – Claudio Dias Lima Filho 2
3ª FEIRA – Direito Processual do Trabalho 3 – Vera Lucia Carlos 1
4ª FEIRA – Direito Constitucional – Ana Cláudia Nascimento Gomes 2
5ª FEIRA – Direito Constitucional – João Batista Berthier Leite Soares 3
6ª FEIRA – Direito do Trabalho e Novas Tecnologias – Teletrabalho e Nanotecnologia – Patrick Maia Merísio 1

QUINTA SEMANA – 24/5 – 28/5
2ª FEIRA – Direito Processual Civil 3 – Claudio Dias Lima Filho 3
3ª FEIRA – Direito Processual do Trabalho 4 – Vera Lucia Carlos 2
4ª FEIRA – Direito Constitucional – Ana Cláudia Nascimento Gomes 3
5ª FEIRA – Processo Coletivo – Carolina Hirata 1
6ª FEIRA – OIT – Renan Bernardi Kalil 1

SEXTA SEMANA – 31/5 – 4/6
2ª FEIRA – Direito Processual Civil 4 – Gisele Santos Fernandes Goés 1
3ª FEIRA – Direito Processual do Trabalho 5 – Marcelo Freire Sampaio Costa 1
4ª FEIRA – OIT – Renan Bernardi Kalil 2
5ª FEIRA – Direito Constitucional – João Batista Berthier Leite Soares 4
6ª FEIRA – Direito do Trabalho – Fraudes – Tadeu Henrique Lopes da Cunha 1

SÉTIMA SEMANA – 7/6 – 11/6
2ª FEIRA – Direito Processual Civil 5 – Gisele Santos Fernandes Goés 2
3ª FEIRA – Direito Processual do Trabalho 6 – Marcelo Freire Sampaio Costa 2
4ª FEIRA – Sistema Interamericano de Direitos Humanos – César Henrique Kluge
5ª FEIRA – Direito do Trabalho e Fraudes – Tadeu Henrique Lopes da Cunha 2
6ª FEIRA – Processo Coletivo – Carolina Hirata 2

OITAVA SEMANA – 14/6 – 18/6
2ª FEIRA – Direito Processual do Trabalho 7 – Marcelo Freire Sampaio Costa 3
3ª FEIRA – Direito Coletivo do Trabalho – José Cláudio Monteiro de Brito Filho 1
4ª FEIRA – Direito Antidiscriminatório: Proteção de Minorias e Vulneráveis – Renata Coelho 1
5ª FEIRA – Direito do Trabalho e Fraudes – Tadeu Henrique Lopes da Cunha 3
6ª FEIRA – Processo Coletivo – Carolina Hirata 3

NONA SEMANA – 21/6 – 25/6
2ª FEIRA – Direito Processual do Trabalho 8 – Marcelo Freire Sampaio Costa 4
3ª FEIRA – Direito Coletivo do Trabalho – José Cláudio Monteiro de Brito Filho 2
4ª FEIRA – Direito do Trabalho: Precarização das Condições de Trabalho – Martha Kruse
5ª FEIRA – Direito Antidiscriminitário: Proteção de Minorias e Vulneráveis – Renata Coelho2
6ª FEIRA – Processo Coletivo – Carolina Hirata 4

DÉCIMA SEMANA – 28/6 – 2/7
2ª FEIRA – Direito Processual do Trabalho 9 – Cláudia de Mendonça Braga Soares 1
3ª FEIRA – Direito Coletivo do Trabalho – José Cláudio Monteiro de Brito Filho 3
4ª FEIRA – Direito Antidiscriminatório: Proteção a Minorias e Vulneráveis – Renata Coelho 3
5ª FEIRA – Precarização do trabalho em aplicativos digitais – Renan Bernardi Kalil
6ª FEIRA – Meio Ambiente do Trabalho – Cristiano Lourenço Rodrigues 1

DÉCIMA PRIMEIRA SEMANA – 5/7 – 9/7
2ª FEIRA – Direito Processual do Trabalho 10 – Cláudia de Mendonça Braga Soares 2
3ª FEIRA – Direito Coletivo do Trabalho – José Cláudio Monteiro de Brito Filho 4
4ª FEIRA – Trabalho Portuário e Aquaviário – Augusto Grieco San’tanna Meirinho
5ª FEIRA – Direito Civil – Fabrício Silva de Carvalho 1
6ª FEIRA – Meio Ambiente do Trabalho – Cristiano Lourenço Rodrigues 2

DÉCIMA SEGUNDA SEMANA – 12/7 – 16/7
2ª FEIRA – Direito Previdenciário – Augusto Grieco San’tanna Meirinho 1
3ª FEIRA – Direito Previdenciário – Augusto Grieco San’tanna Meirinho 2
4ª FEIRA – Direito Administrativo 1 – Paulo Isan Coimbra da Silva Junior
5ª FEIRA – Direito Civil – Fabrício Silva de Carvalho 2
6ª FEIRA – Meio Ambiente do Trabalho – Cristiano Lourenço Rodrigues 3

DÉCIMA TERCEIRA SEMANA – 19/7 – 23/7
2ª FEIRA – Direito do Trabalho – Proteção da Criança e do Adolescente – Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas 1
3ª FEIRA – Tráfico de Pessoas e Trabalho em condições análogas a escravidão – Ruy Fernando Gomes Leme 1
4ª FEIRA – Direito Administrativo 2 – Paulo Isan Coimbra da Silva Junior
5ª FEIRA – Direito Civil – Fabrício Silva de Carvalho 3
6ª FEIRA – Meio Ambiente do Trabalho – Cristiano Lourenço Rodrigues 4

DÉCIMA QUARTA SEMANA – 26/7 – 30/7
2ª FEIRA – Direito do Trabalho – Proteção da Criança e do Adolescente – Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas 2
3ª FEIRA – Direitos Humanos, Compliance e Empresas – Ana Lúcia Ribas Saccani Casarorotto
4ª FEIRA – Direito Administrativo 3 – Paulo Isan Coimbra da Silva Junior
5ª FEIRA – Direito Civil – Fabrício Silva de Carvalho 4
6ª FEIRA – Direito do Trabalho – Proteção da Criança e do Adolescente – Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas 3

DÉCIMA QUINTA SEMANA – 2/8 – 6/8
2ª FEIRA – Direito do Trabalho – Proteção da Criança e do Adolescente – Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas 4
3ª FEIRA – Direito Administrativo 4 – Paulo Isan Coimbra da Silva Junior
4ª FEIRA – Tráfico de Pessoas e Trabalho em condições análogas a escravidão – Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro 2
5ª FEIRA – Aula Questões Discursivas – Márcio de Aguiar Ribeiro
6ª FEIRA – Aula Questões Discursivas – Patrick Maia Merísio

DÉCIMA SEXTA SEMANA – 9/8 – 13/8
2ª FEIRA – Aula Questões Discursivas – Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro
3ª FEIRA – Aula Questões Discursivas – Cristiano Lourenço Rodrigues
4ª FEIRA – Aula Peças – Renata Coelho
5ª FEIRA – Aula Peças – Renata Coelho
6ª FEIRA – Aula Peças – Cláudia de Mendonça Braga Soares

DÉCIMA SÉTIMA SEMANA – 16/8
2ª FEIRA – Aula Peças – Cláudia de Mendonça Braga Soares


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