Cursos Autorais da Escola da ANPT

O Ministério Público do Trabalho tem em seus quadros grandes autores de obras jurídicas, especialistas nos mais variados temas do Direito e do mundo do trabalho.

Na série CURSOS AUTORAIS, que será lançada no dia 02 de dezembro, Procuradores do Trabalho, autores de obras reconhecidas pelo público e pela jurisprudência sobre temas empolgantes do universo do trabalho, apresentam suas obras ao grande público, articulando suas principais reflexões com as questões mais atuais da realidade laboral.

Em cada módulo de 6 horas/aula, o público terá acesso à abordagem feita por um autor, que expõe sua obra em 10 videoaulas expositivas de conteúdo e mais 2 videoaulas dialogadas, em que ele debate os temas do exercício com especialistas convidados.

O aluno terá acesso a um texto-base em formato e-book, escrito pelo autor, com um exercício ao final, para fixação da matéria, além dos slides utilizados para apresentação do conteúdo.

O módulo ainda dará direito a uma sessão coletiva de tutoria, com uma hora de duração, em que o aluno poderá discutir o exercício com os colegas e obter dicas e orientações do tutor, integrante da carreira do Ministério Público do Trabalho.

No lançamento da plataforma, a Escola disponibilizará 4 módulos de CURSOS AUTORAIS:

MÓDULO –  REFORMA TRABALHISTA E SUBORDINAÇÃO INTEGRATIVA: A NOVA DIMENSÃO DO EMPREGO

PROFESSORA: LORENA VASCONCELOS PORTO

Neste módulo, a Procuradora do Trabalho Lorena Vasconcelos Porto apresenta seu livro A Subordinação no Contrato de Trabalho: uma releitura necessária, reavaliando criticamente o conceito clássico de subordinação jurídica, como elemento central da relação de emprego.

Para isso, a autora analisa a categoria da parassubordinação e propõe o alargamento da subordinação jurídica clássica para um modelo de subordinação integrativa, que compreende a prestação laborativa do empregado a partir da compreensão dos fins da empresa. E avalia a subordinação jurídica em diversas atividades, inclusive aquelas desenvolvidas por meio de plataformas digitais.

Ao final, apresenta um exercício, que é objeto de discussão em aula dialogada com a presença de especialistas convidados.

Livro de referência:

MÓDULO – TRABALHO DECENTE E DIREITOS HUMANOS

PROFESSOR: JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO

Neste módulo, o Procurador Regional do Trabalho aposentado José Claudio Monteiro de Brito Filho apresenta seu livro Trabalho Decente, analisando, dentre outros aspectos, os elementos conceituais históricos do trabalho decente, a conceituação do trabalho decente em instrumentos normativos internacionais, o conteúdo do trabalho decente e sua característica indivisível e os desafios da implementação do trabalho decente no Brasil, especialmente em face das novas tecnologias.

Ao final, apresenta um exercício, que é objeto de discussão em aula dialogada com a presença de especialistas convidados.

Livro de referência:     

MÓDULO – DESAFIOS DA IGUALDADE DE GÊNERO NO TRABALHO

PROFESSORA: ADRIANE REIS DE ARAUJO

Neste módulo, a Procuradora Regional do Trabalho Adriane Reis de Araujo apresenta o livro Direitos Humanos no Trabalho pela Perspectiva da Mulher, obra coletiva que organizou em parceria com Andrea Lino Lopes, Maria Aparecida Gugel e Renata Coelho, e que conta com textos de vinte e sete profissionais, mulheres que atuaram ou atuam em diferentes unidades brasileiras do Ministério Público, sobre as questões de gênero no trabalho.

No módulo, a autora resgata elementos centrais desse instigante debate, abordando os desafios da emancipação feminina por meio do trabalho e as barreiras sociais e jurídicas que emergem na trajetória da mulher na sociedade contemporânea.

Ao final, apresenta um exercício, que é objeto de discussão em aula dialogada com a presença de especialistas convidados.

Livro de referência: 

(obra coletiva organizada por Adriane Reis de Araujo, Andreia Lino Lopes, Maria Aparecida Gugel e Renata Coelho   

PROFESSOR: RONALDO LIMA DOS SANTOS

Neste módulo, baseado na obra Sindicatos e Ações Coletivas, o Procurador do Trabalho Ronaldo Lima dos Santos aborda a tutela coletiva e os interesses individuais homogêneos no Processo do Trabalho, da substituição processual à sentença genérica, ressaltando a importância dos instrumentos do micossistema de tutela coletiva para a atuação judicial dos sindicatos.

O autor apresenta o sistema de ações coletivas no Direito brasileiro, identifica as categorias conceituais dos interesses transindividuais, analisa a presença de direitos individuais homogêneos nas relações de trabalho, aborda a legitimidade para o exercício da tutela processual nas ações coletivas, analisa o instituto da substituição processual e da sentença genérica na Justiça do Trabalho, além de aprofundar análise sobre a coisa julgada e a intervenção individual nas ações coletivas.

Ao final, apresenta um exercício, que é objeto de discussão em aula dialogada com a presença de especialistas convidados.

Livro de referência:

Não perca os Autorais a partir de 02 de dezembro!