Grande Temas do MPT em 4 módulos

Em quatro módulos independentes, a série aborda grandes eixos temáticos do Direito do Trabalho afetados pela reforma trabalhista, sobre os quais os membros do Ministério Público do Trabalho têm se dedicado a estudar na construção de novas perspectivas de interpretação condizente com os princípios do Direito do Trabalho.

Cada módulo, com 6 horas/aula, apresentado por um especialista no tema, é composto por dez videoaulas expositivas de 15 minutos, com exposição do conteúdo, um texto-base sobre o tema com exercício em formato e-book e mais duas videoaulas dialogadas de 20 minutos cada, em que o professor debate o exercício com convidados muito especiais.

Ao final, o aluno ainda pode participar de uma sessão de tutoria para debater o exercício com a turma, em sala de aula virtual, com a mediação de um tutor membro do Ministério Público do Trabalho, que lhe ajudará a esclarecer dúvidas e a aprofundar seus estudos com dicas sobre a matéria.

Conheça os módulos:

Módulo 1 –  A REFORMA TRABALHISTA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS

No módulo 1, Otávio Pinto e Silva, Advogado e Professor de Direito do Trabalho e Previdência Social da USP, apresenta os temas da reforma trabalhista questionados perante o Supremo Tribunal Federal, analisando as primeiras decisões e os impactos dessa jurisprudência sobre o direito individual, coletivo e processual do trabalho. Como ficou o acesso à Justiça do Trabalho, a contribuição sindical, a terceirização, e outros temas, após os primeiros julgamentos sobre a reforma?

Nesse módulo, a reforma trabalhista é abordada sob a perspectiva da jurisprudência, com as mais atuais análises sobre os temas que já foram julgados e que ainda estão pendentes de julgamento no STF.

Módulo 2 – NOVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

Vanessa Patriota da Fonseca, Procuradora do Trabalho, apresenta o módulo 2, analisando o fenômeno da terceirização de serviços no Brasil e no mundo, e apresentando o novo instituto do contrato de prestação de serviços terceirizados, inserido no ordenamento jurídico pela Lei nº 13.467/2017.

O curso enfrenta os impactos da nova lei da terceirização sobre a relação de emprego e apresenta os novos marcos regulatórios da contratação de serviços à luz das normas constitucionais e internacionais de proteção ao trabalho, com propostas interpretativas que influenciam a atuação do Ministério Público do Trabalho.

 Módulo 3 – CONTROVÉRSIAS DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO

O módulo 3, apresentado pela Procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, aborda as principais controvérsias geradas pelas normas da reforma trabalhista que buscam instituir a prevalência do negociado sobre o legislado. Até que ponto essa nova regra pode ser aplicada?

Aqui, a negociação coletiva é analisada à luz da Constituição e das normas internacionais do trabalho e as regras da reforma trabalhista que disciplinam a matéria são analisadas numa interpretação comprometida com os princípios da liberdade sindical, da autonomia privada coletiva e dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores.

A restrição do controle jurisdicional sobre normas coletivas, a ampliação da autonomia individual, a flexibilização das regras de dispensa coletiva e a jurisprudência do STF sobre a prevalência da negociação coletiva são alguns dos temas abordados nesse módulo.

Módulo 4 – DESAFIOS DA ATUAÇÃO SINDICAL APÓS A REFORMA TRABALHISTA

Por fim, o módulo 4 é apresentado pelo Procurador do Trabalho Henrique Correia, que traz uma abordagem ampla sobre os desafios da atuação dos sindicatos após a reforma trabalhista.

Em análise didática, Henrique Correia, autor de obras e experiente professor em cursos jurídicos, analisa criticamente a estrutura sindical brasileira à luz do princípio da liberdade sindical, aborda os problemas da organização sindical por categorias diante do fenômeno da terceirização de serviços, expõe os dramas do custeio sindical e demais impactos da reforma trabalhista sobre a vida dos sindicatos.

JUNTO OU SEPARADO

O aluno pode se matricular em cada módulo separadamente, pois eles possuem estruturas independentes, com aulas dialogadas, e-book e tutorias próprias.

Mas o aluno também pode se matricular na série completa, aproveitando o conteúdo dos 4 módulos, com 24 horas/aula. Ao se matricular na série completa, o aluno paga o valor de matrícula correspondente a apenas 3 módulos. O quarto módulo sai de graça.

Veja abaixo o valor do investimento.

PÚBLICO-ALVO

Advogados trabalhistas, estudantes e bacharéis em Direito e demais interessados.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O conteúdo programático de cada módulo encontra-se disponível em seu respectivo box, no espaço EAD.

Não se trata de curso preparatório para concurso. Ainda assim, as matérias abordadas encontram afinidades com o conteúdo programático do Concurso Público para o cargo de Procurador do Trabalho, conforme apontado no box de cada módulo.

Faça seu cadastro gratuito no Espaço do Aluno (link), clique em Cursos e confira o conteúdo programático no box GRANDES TEMAS DO MPT Série Completa.

MODALIDADE

Curso na modalidade ensino à distância (EAD).

PERÍODO DE DURAÇÃO

Início imediato.

Prazo de disponibilização:

– Matrícula em cada módulo individualmente: 40 (quarenta) dias;

– Matrícula na série completa com os 4 módulos: 120 (cento e vinte) dias.

Carga horária: 6 horas/aula – 300 minutos (considerando a hora/aula de 50min), assim distribuídos:

• 150 minutos de videoaulas expositivas apresentadas pelo Docente, divididas em 10 videoaulas expositivas de 15 minutos;
• 40 minutos de videoaulas dialogadas (debate mediado pelo Docente) divididas em 2 videoaulas dialogadas de 20 minutos;
• 50 minutos leitura de texto;
• 60 minutos de sessão de tutoria para debate sobre exercício e tirar dúvidas.

INVESTIMENTO ÚNICO – VALOR DA MATRÍCULA

Matrícula em cada módulo individualmente: R$ 169,00.

Matrícula na série completa, com 4 módulos – valor de 3 módulos: de R$ 676,00
por R$ 507,00 (economiza R$ 169,00).

Forma de pagamento: paypal com boleto ou cartão de crédito em até 4 vezes sem juros.

A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será confirmada após o pagamento.

BÔNUS DE LANÇAMENTO: 20% OFF NOS PRIMEIROS 15 DIAS

Matrícula realizada nos primeiros 15 dias de lançamento (até 10/11/2019): 20% de desconto

Matrícula com desconto em cada módulo individualmente: de R$ 169,00 por R$ 135,00.

Matrícula com desconto na série completa (4 módulos): de R$ 507 por 405,00.

COMO MATRICULAR

Faça seu cadastro gratuito no Espaço do Aluno (link), clique em Cursos e escolha sua opção de matrícula.

Seja bem-vindo à Escola da ANPT!