Em quatro módulos independentes, a série aborda grandes eixos temáticos do Direito do Trabalho afetados pela reforma trabalhista, sobre os quais os membros do Ministério Público do Trabalho têm se dedicado a estudar na construção de novas perspectivas de interpretação condizente com os princípios do Direito do Trabalho.
Cada módulo, com 6 horas/aula, apresentado por um especialista no tema, é composto por dez videoaulas expositivas de 15 minutos, com exposição do conteúdo, um texto-base sobre o tema com exercício em formato e-book e mais duas videoaulas dialogadas de 20 minutos cada, em que o professor debate o exercício com convidados muito especiais.
Ao final, o aluno ainda pode participar de uma sessão de tutoria para debater o exercício com a turma, em sala de aula virtual, com a mediação de um tutor membro do Ministério Público do Trabalho, que lhe ajudará a esclarecer dúvidas e a aprofundar seus estudos com dicas sobre a matéria.
Conheça os módulos:
Módulo 1 – A REFORMA TRABALHISTA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS
No módulo 1, Otávio Pinto e Silva, Advogado e Professor de Direito do Trabalho e Previdência Social da USP, apresenta os temas da reforma trabalhista questionados perante o Supremo Tribunal Federal, analisando as primeiras decisões e os impactos dessa jurisprudência sobre o direito individual, coletivo e processual do trabalho. Como ficou o acesso à Justiça do Trabalho, a contribuição sindical, a terceirização, e outros temas, após os primeiros julgamentos sobre a reforma?
Nesse módulo, a reforma trabalhista é abordada sob a perspectiva da jurisprudência, com as mais atuais análises sobre os temas que já foram julgados e que ainda estão pendentes de julgamento no STF.
Módulo 2 – NOVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
Vanessa Patriota da Fonseca, Procuradora do Trabalho, apresenta o módulo 2, analisando o fenômeno da terceirização de serviços no Brasil e no mundo, e apresentando o novo instituto do contrato de prestação de serviços terceirizados, inserido no ordenamento jurídico pela Lei nº 13.467/2017.
O curso enfrenta os impactos da nova lei da terceirização sobre a relação de emprego e apresenta os novos marcos regulatórios da contratação de serviços à luz das normas constitucionais e internacionais de proteção ao trabalho, com propostas interpretativas que influenciam a atuação do Ministério Público do Trabalho.
Módulo 3 – CONTROVÉRSIAS DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
O módulo 3, apresentado pela Procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, aborda as principais controvérsias geradas pelas normas da reforma trabalhista que buscam instituir a prevalência do negociado sobre o legislado. Até que ponto essa nova regra pode ser aplicada?
Aqui, a negociação coletiva é analisada à luz da Constituição e das normas internacionais do trabalho e as regras da reforma trabalhista que disciplinam a matéria são analisadas numa interpretação comprometida com os princípios da liberdade sindical, da autonomia privada coletiva e dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores.
A restrição do controle jurisdicional sobre normas coletivas, a ampliação da autonomia individual, a flexibilização das regras de dispensa coletiva e a jurisprudência do STF sobre a prevalência da negociação coletiva são alguns dos temas abordados nesse módulo.
Módulo 4 – DESAFIOS DA ATUAÇÃO SINDICAL APÓS A REFORMA TRABALHISTA
Por fim, o módulo 4 é apresentado pelo Procurador do Trabalho Henrique Correia, que traz uma abordagem ampla sobre os desafios da atuação dos sindicatos após a reforma trabalhista.
Em análise didática, Henrique Correia, autor de obras e experiente professor em cursos jurídicos, analisa criticamente a estrutura sindical brasileira à luz do princípio da liberdade sindical, aborda os problemas da organização sindical por categorias diante do fenômeno da terceirização de serviços, expõe os dramas do custeio sindical e demais impactos da reforma trabalhista sobre a vida dos sindicatos.
JUNTO OU SEPARADO
O aluno pode se matricular em cada módulo separadamente, pois eles possuem estruturas independentes, com aulas dialogadas, e-book e tutorias próprias.
Mas o aluno também pode se matricular na série completa, aproveitando o conteúdo dos 4 módulos, com 24 horas/aula. Ao se matricular na série completa, o aluno paga o valor de matrícula correspondente a apenas 3 módulos. O quarto módulo sai de graça.
Veja abaixo o valor do investimento.
PÚBLICO-ALVO
Advogados trabalhistas, estudantes e bacharéis em Direito e demais interessados.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
O conteúdo programático de cada módulo encontra-se disponível em seu respectivo box, no espaço EAD.
Não se trata de curso preparatório para concurso. Ainda assim, as matérias abordadas encontram afinidades com o conteúdo programático do Concurso Público para o cargo de Procurador do Trabalho, conforme apontado no box de cada módulo.
Faça seu cadastro gratuito no Espaço do Aluno (link), clique em Cursos e confira o conteúdo programático no box GRANDES TEMAS DO MPT Série Completa.
MODALIDADE
Curso na modalidade ensino à distância (EAD).
PERÍODO DE DURAÇÃO
Início imediato.
Prazo de disponibilização:
– Matrícula em cada módulo individualmente: 40 (quarenta) dias;
– Matrícula na série completa com os 4 módulos: 120 (cento e vinte) dias.
Carga horária: 6 horas/aula – 300 minutos (considerando a hora/aula de 50min), assim distribuídos:
- 150 minutos de videoaulas expositivas apresentadas pelo Docente, divididas em 10 videoaulas expositivas de 15 minutos;
- 40 minutos de videoaulas dialogadas (debate mediado pelo Docente) divididas em 2 videoaulas dialogadas de 20 minutos;
- 50 minutos leitura de texto;
- 60 minutos de sessão de tutoria para debate sobre exercício e tirar dúvidas.
INVESTIMENTO ÚNICO – VALOR DA MATRÍCULA
Matrícula em cada módulo individualmente: R$ 169,00.
Matrícula na série completa, com 4 módulos – valor de 3 módulos: de R$ 676,00
por R$ 507,00 (economiza R$ 169,00).
Forma de pagamento: paypal com boleto ou cartão de crédito em até 4 vezes sem juros.
A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será confirmada após o pagamento.
BÔNUS DE LANÇAMENTO: 20% OFF NOS PRIMEIROS 15 DIAS
Matrícula realizada nos primeiros 15 dias de lançamento (até 10/11/2019): 20% de desconto
Matrícula com desconto em cada módulo individualmente: de R$ 169,00 por R$ 135,00.
Matrícula com desconto na série completa (4 módulos): de R$ 507 por 405,00.
COMO MATRICULAR
Faça seu cadastro gratuito no Espaço do Aluno (link), clique em Cursos e escolha sua opção de matrícula.
Seja bem-vindo à Escola da ANPT!
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