Curso Preparatório para o Concurso de PROCURADOR DO TRABALHO

O 21º concurso público para Procurador do Trabalho teve as inscrições encerradas com 5.646 candidatos em todo o país. A primeira prova, objetiva, ocorrerá no dia 8 de março. Em seguida, os aprovados nessa primeira etapa farão as provas discursiva e prática nos dias 10 e 17 de maio, respectivamente. A prova oral ocorrerá no mês de setembro.

Para auxiliar o candidato em sua jornada de estudos, pela primeira vez a Escola da ANPT oferecerá um CURSO PREPARATÓRIO  especialmente pensados por quem mais entende do assunto: os Procuradores do Trabalho.

O curso está disponibilizado integralmente em regime EAD, com 40 horas de duração, sendo 28 horas de videoaulas e 12 horas de material didático complementar para leitura.

As videoaulas foram gravadas no curso do mês de janeiro de 2020 para garantir a absoluta atualidade do material didático, que contará todas as novidades inseridas na legislação nos últimos meses, inclusive a Medida Provisória n. 905/2019

Objetivamente pensado para oferecer preparação sobre os temas mais incidentes nas provas de concursos anteriores, o CURSO PREPARATÓRIO será composto de 6 (seis) módulos com pontos das principais disciplinas do programa, que caem em todas as etapas do concurso: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Tópicos Especiais em Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Tópicos Especiais em Direito Processual do Trabalho e Regime Jurídico do Ministério Público.

Trata-se de um curso voltado a complementar a preparação do candidato sobre os temas reputados essenciais à sua aprovação.

O quadro docente será integrado por Procuradores do Trabalho com larga experiência institucional nas respectivas áreas temáticas e na docência em preparação para concurso público.

Veja a estrutura do Curso:

DIREITO CONSTITUCIONAL – 4 horas de videoaulas

Professor JOÃO BATISTA BERTHIER

Procurador do Trabalho. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região – Rio de Janeiro. Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professor concursado da PUC/RJ e da UERJ. Docente da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.

DIREITOS HUMANOS – 3:20 horas de videoaulas + material complementar

Professor SÍLVIO BELTRAMELLI NETO

Procurador do Trabalho. Possui pós-doutorado em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Professor do Programa de Pós-Graduação stricto senso em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Autor de livros e artigos científicos.Editor-Chefe da Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano – Revista Jurídica da Procuradoria do Trabalho da 15ª Região.

Professor TIAGO MUNIZ CAVALCANTI

Procurador do Trabalho, atuou como coordenador nacional de erradicação do trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho (CONAETE/MPT). Doutor em Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com período de pesquisa no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES/UC), Portugal. Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito e Processo do Trabalho (FBV). Vice-Coordenador de Ensino e professor do curso de especialização em Direitos Humanos e Trabalho da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Autor de livros e artigos jurídicos no Brasil e no exterior.

TÓPICOS DE DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO – 7:15 horas de videoaulas + material complementar

Terceirização, vícios contratuais e fraudes (pontos 9, 10):

Professora VANESSA PATRIOTA DA FONSECA

Procuradora do Trabalho. Mestra em gestão de políticas públicas. Especialista em direito do trabalho. Coordenadora de Ensino da Escola Superior do Ministério Público da União.

Direitos de personalidade, discriminação, trabalho da mulher e trabalho infantil (pontos 11,12,23,24.a): 

Professora SOFIA VILELA DE MORAES E SILVA

Procuradora do Trabalho. Atuou como vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT – Coordigualdade. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Campo Grande. Docente da Escola Superior do Ministério Público da União. Graduada em Direito pela UFAL e em Administração com habilitação em comércio exterior pela Faculdade Estácio de Alagoas.

Meio ambiente do trabalho e trabalho portuário (pontos 20 e 21): 

Professor AUGUSTO GRIECO SANT’ANNA MEIRINHO

Procurador do Trabalho, atuou como Coordenador Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário do MPT. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – USP. Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – USP. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP. Professor de Direito Previdenciário visitante da Escola Paulista de Direito – EPD. Atuou como Procurador Federal da Advocacia-Geral da União. Graduado em Ciências Náuticas pelo Centro de Instrução Almirante Graça Aranha. Oficial da reserva do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalho escravo (ponto 22): 

Professor TIAGO MUNIZ CAVALCANTI (currículo acima)

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO – 4 horas de videoaulas + material complementar

Professor HENRIQUE CORREIA

Procurador do Trabalho, é professor em cursos preparatórios para concursos públicos e OAB. Professor convidado de diversas Escolas Judiciais do país. Autor de diversos livros na área trabalhista e para concursos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Constitucional.

TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – 7 horas de videoaulas + material complementar

REGIME JURÍDICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – 2:30 horas de videoaulas + material complementar

Professor ÉLISSON MIESSA DOS SANTOS

Procurador do Trabalho. Mestrando em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Docente da Escola Superior do Ministério Público da União. Professor convidado dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 18ª, 19ª e 20ª Regiões. Autor e Coordenador de obras jurídicas.

INVESTIMENTO – DESCONTO ESPECIAL DE LANÇAMENTO PARA OS PRIMEIROS 80 ALUNOS MATRICULADOS

As matrículas poderão ser feitas no CURSO COMPLETO, pelo valor único de R$ 1.275,00, com super desconto de lançamento de 30% para os primeiros 80 alunos que se matricularem.

Com esse desconto especial, o valor de R$ 1.275,00 é reduzido para R$ 892,00 em 3 vezes sem juros no cartão de crédito.

Quem se matricular no CURSO COMPLETO ainda receberá como BÔNUS* a aula master sobre Trabalho em Plataformas Digitais com a Professora Maria Cecília Máximo Teodoro:

Advogada. Pós-Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Castilla-La Mancha. É professora de Direito do Trabalho do Programa de Pós-Graduação em Direito e da Graduação da PUC MINAS. Professora Convidada do Mestrado em Direito do Trabalho da Universidade Externado da Colômbia. Autora de livros e artigos.

* A aula ficará disponível no período do curso preparatório; os alunos que já tenham se matriculado nessa aula master, mediante pagamento de matrícula, não terão desconto respectivo na matrícula do curso preparatório, mas poderão continuar assistindo a aula pelo tempo de disponibilização do curso preparatório.

A matrícula ainda pode ser feita em blocos temáticos, com 10% de desconto para os primeiros 80 alunos que se matricularem:

Bloco 1 – DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO e DIREITOS HUMANOS (14:30 horas de videoaulas): R$ 622,00 com 10% = R$ 559,00

 Bloco 2 – DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO, DIREITO COLETIVO DO TRABALHO e REGIME JURÍDICO DO MP (13:45 horas de videoaulas): 622,00 com 10% = R$ 559,00

Não haverá disponibilização de matrícula em disciplinas individuais. 

POR QUANTO FICARÁ DISPONÍVEL?

O Curso ficará disponível por 180 dias (6 meses) a partir da data da efetivação a matrícula, podendo esse prazo ser prorrogado até a realização da prova oral, no mês de setembro de 2020, mediante simples solicitação por e.mail.

Matricule-se no CURSO PREPARATÓRIO da Escola da ANPT: a experiência dos Procuradores do Trabalho a serviço do seu sucesso!