O procurador regional do Trabalho José Cláudio Monteiro de Brito Filho gravou nesta semana o módulo “Trabalho decente e direitos humanos”, com marco teórico fundamental no livro de sua autoria, intitulado “Trabalho decente”, publicado pela Editora LTr.
Nesse módulo são analisados, dentre outros aspectos, os elementos conceituais históricos do trabalho decente e a sua conceituação em instrumentos normativos internacionais. É abordado ainda o conteúdo do trabalho decente e sua característica indivisível, assim como os desafios para a sua implementação no Brasil, especialmente em face das novas tecnologias.
Aula dialogada
Para participar da aula dialogada deste módulo, José Cláudio Filho convidou duas especialistas na área de trabalho decente. São elas: Vanessa Rocha, auditora do Tribunal de Contas do Estado do Pará. Ela é doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha) e professora de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário.
A segunda convidada é Raquel Leite da Silva Santana, mestranda em Direito, Estado e Constituição do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília e advogada trabalhista, com atuação no Tribunal Superior do Trabalho e no Supremo Tribunal Federal.
Confira em breve aqui no site da Escola da ANPT.
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